Para conter inflação, governo zera alíquota de Imposto de Importação; veja lista

O governo está zerando a alíquota do Imposto de Importação de vários produtos para conter a inflação, disse nesta quarta-feira o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista para anunciar decisões tomadas pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). “Essas medidas não revertem inflação, mas empresários pensam duas vezes antes de aumentar preços”, comentou Guaranys. A discussão sobre o aço foi intensa nos últimos dois dias, acrescentou.

Carne de boi, carne de frango, trigo e farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de pastelaria e ligados à indústria de biscoitos tiveram sua tarifa de importação reduzidas a zero. Além desses, estão na lista o ácido sulfúrico e o mancozeb (este último, teve alíquota reduzida a 4%). Também foram reduzidas as alíquotas para duas categorias de aço, que são vergalhões usados na construção civil, disse a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza. “O impacto, nesse caso, não será direto na inflação”, acrescentou, notando que o pleito relativo ao aço já vinha sendo analisado há oito meses. Para os vergalhões, a tarifa de importação caiu de 10,8% para 4%. 

Veja produtos e taxas alteradas: 

Alíquotas zeradas: 

· Carnes desossadas de bovino, congeladas (alíquota anterior de 10,8%) 

· Pedaços e miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (anterior de 9%) 

· Farinha de trigo (anterior de 10,8%) 

· Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (anterior de 9%)

· Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (anterior de 16,2%)

· Outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos etc (anterior de 16,2%)

· Ácido sulfúrico – quota de um milhão de toneladas (anterior de 3,6%) 

· Milho em grão, exceto para semeadura (anterior de 7,2%) 

Alíquotas de 4% 

· Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos (alíquota anterior de 10,8%) 

· Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras sulcos ou relevos (anterior de 10,8%) 

· Mancozebe técnico – ex 001 (anterior de 12,6%) 

As reduções valem até 31 de dezembro de 2022 e vão trazer um impacto de R$ 700 milhões em renúncia fiscal, disse o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão. Essa perda, porém, não precisará ser compensada com a indicação de outras fontes de receita, porque se trata de um imposto regulatório, esclareceu o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. “Imposto de importação não tem função arrecadatória, é de regulação de mercado, seja para um lado, seja para o outro”, disse. 

Especificamente sobre a alíquota de importação de 4% estabelecida para o vergalhão de aço, Repezza disse é a média mundial. Acrescentou ainda que a reunião mantida no dia anterior com empresários do setor siderúrgico não foi a primeira para analisar o tema e que a decisão tomada hoje é fruto de um processo que já vem de meses e de um amplo debate. 

Na terça-feira, após a reunião, dirigentes do Instituto Aço Brasil disseram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia orientado a equipe a reanalisar os planos de cortar a tarifa de importação do produto de 10,8% para 4%. O corte na tarifa é pleito do setor de construção civil, que reclama da alta de preços. 

Guaranys contextualizou a decisão sobre o imposto de importação ao falar que a abertura comercial tem relação com a melhora do ambiente de negócios e aumento de produtividade e competitividade, um dos grandes pilares da política econômica. “Temos feito passos muito importantes nesse contexto”, disse. “A linha do ministro Paulo Guedes é fazer abertura gradual.” 

O primeiro movimento foi o corte de 10% nas tarifas de importação de bens de capital e tecnologia; depois a redução de 10% de praticamente toda a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Em seguida, foi feito um corte adicional de 10% sobre as tarifas de bens de capital e tecnologia e no momento há negociações com o Mercosul para novo corte na TEC. Internamente, o governo cortou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35%. 

“Temos passado momento de inflação grande, nociva para população”, comentou o secretário executivo. “Alguns produtos específicos, com impacto sobre população, temos reduzido alíquotas.”

Fonte: Valor Econômico.