Países exportadores unem forças contra travas ao comércio

Uma coalizão formada por Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Singapura vai conclamar parceiros a desmontar restrições adotadas no comércio mundial de produtos agropecuários na esteira da pandemia do novo coronavírus. Paralelamente, os países exportadores alvejam as concessões de subsídios que distorcem o comércio. Sem surpresa, a União Europeia, que está discutindo sua Política Agrícola Comum (PAC), não participa da coalizão.

Em intervenção em uma reunião virtual da Organização Mundial do Comércio (OMC) na sexta-feira, o embaixador brasileiro Alexandre Parola destacou que será necessário os países reverterem medidas restritivas e de emergência assim que a pandemia acabar. A OMC identificou, em pouco mais de um mês de recrudescimento da covid-19, nada menos do que 166 novas medidas comerciais adotadas por seus países-membros.

O lado positivo é que 94 delas têm a ver com facilitação de comércio, na forma de redução de tarifas de importação de produtos médicos, principalmente. Mas outras 71 são medidas que restringem exportações, enquanto uma afeta importações. Inicialmente a maioria das medidas envolvia material médico-hospitalar, mas agora é crescente o número que inclui produtos agrícolas. O Brasil tem interesse tanto como exportador quanto como importador, e a lista de medidas que pode afetar o país é extensa.

A Ucrânia, por exemplo, suspendeu parte de seus embarques de trigo até 1 de julho. Embora o volume importado pelo Brasil do país do Mar Negro seja pequeno, não deixa de ser um entrave. O Egito, por sua vez, proibiu exportações de azeitonas e batatas por três meses. O Brasil vem importando regularmente “azeitonas preparadas ou conservadas” egípcias, e em 2019 as compras atingiram US$ 5,5 milhões. O país também importou US% 421 mil em “batatas, preparadas ou conservadas, exceto em vinagre ou em ácido acético, congeladas” do Egito no ano passado.

Já a Argentina eliminou tarifas de importação extrazona para “outro álcool etílico não desnaturado”, o que significa dizer que o Brasil, cujas exportações para o vizinho nessa frente alcançaram US$ 742 mil em 2019, tem agora concorrência de países fora do Mercosul. O mesmo acontece no comércio de “álcool etílico não desnaturado”.

De seu lado, a Colômbia eliminou tarifas de importação incidentes sobre “outras preparações alimentícias”, por seis meses, e sobre “milho, exceto para semeadura”, até o fim de junho. No caso do milho, as vendas brasileiras para o país foram de 855 mil toneladas em 2019, o que não é um volume desprezível. Nos dois mercados, portanto, os exportadores brasileiros também enfrentarão maior concorrência.

Haverá mais disputa para os brasileiros, ainda, no Paraguai. O país prorrogou até 30 de junho o prazo de redução de tarifa de importação extrazona para “cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes”, que o Brasil exportou 178 toneladas ao longo do ano passado, para “batatas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados” (84 toneladas) e para “outros vinhos, mostos de uvas, fermentados, impedidos álcool, em recipientes de capacidade não superior a 2 litros” (2,5 mil toneladas).

Também chama a atenção o Reino Unido, que aboliu tarifas de importação incidentes sobre “álcool etílico não desnaturado com volume de teor alcoólico”, de interesse brasileiro. Mesmo a China, principal destino das exportações do agronegócio do Brasil, implementou redução temporária de tarifas inclusive para produtos agrícolas.

Mas a lista de países que adotaram medidas comerciais extraordinárias por causa da pandemia do novo coronavírus é grande. A Argélia proibição temporariamente exportações de mais de 1,2 mil linhas tarifárias, El Salvador e Honduras proíbem a exportação de feijões, Fiji eliminou impostos sobre o consumo e de uma série de produtos, inclusive álcool, Indonésia eliminou temporariamente requisitos para importar cebola e alho e suspendeu exportações de alguns produtos agrícolas e Macedônia proibiu, exportações de trigo.

Também temporariamente, a República Quirguiz barrou exportações de produtos como trigo, farinha de trigo, arroz, massas, ovos de galinha e açúcar, a Suíça aprovou incremento de várias quotas agrícolas, a Tailândia baniu exportações de ovos de galinha e o Zimbábue eliminou tarifas sobre a importação de alguns produtos agrícolas.

Fonte: Valor Econômico.