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ONU propõe transformação radical nos subsídios agrícolas

Uma aliança entre três agências das Nações Unidas conclama os governos a redirecionarem US$ 470 bilhões em subsídios à agricultura que consideram nefastos nos planos social e ambiental. O apelo antecede a Cúpula Mundial sobre Sistemas Alimentares, que ocorrerá no dia 23 em Nova York.

A FAO, agência para agricultura e alimentação; o Pnud, programa para o desenvolvimento; e o Pnuma, programa para o meio ambiente, calculam que, globalmente, os subsídios aos produtores agrícolas alcançam quase US$ 540 bilhões por ano, ou 15% do valor total da produção agrícola. Desse montante, 87% tem efeito distorcivo e leva à ineficiência, é desigualmente distribuído (colocando os grandes negócios agrícolas à frente dos pequenos produtores) e é prejudicial ao ambiente e à saúde humana.

Uma continuação das tendências atuais levará esses subsídios a aumentarem três vezes e alcançarem quase US$ 1,8 trilhão em 2030, onerando ainda mais os cofres públicos e provocando efeitos prejudicais maiores à natureza.

Incentivos de preços

O atual arcabouço de apoio aos produtores é baseado sobretudo em incentivos de preços, através de tarifas de importação e subsídios às exportações, e de subsídios fiscais que turbinam a produção de uma determinada mercadoria ou insumo específico. Os incentivos de preços favorecem algumas culturas e podem distorcer a produção, o comércio e as decisões que cercam o consumo de alimentos.

Da mesma forma, os subsídios fiscais ligados à produção de uma mercadoria específica (subsídios acoplados) podem levar a resultados ambientais negativos — por exemplo, o uso excessivo de agroquímicos e de recursos naturais e a promoção de monocultura. Além disso, são capazes de promover, de forma desproporcional, a produção de alguns alimentos em detrimento de frutas e vegetais.

Desincentivo a alimentos saudáveis

O relatório conclui que os “produtos não saudáveis, como açúcar e commodities com emissões intensivas (como carne bovina, leite e arroz) recebem o maior apoio em todo o mundo, apesar dos impactos potencialmente negativos sobre a saúde e sobre a adaptação às mudanças climáticas e dos desincentivos que esse apoio cria para a produção de alimentos mais saudáveis e nutritivos, tais como frutas e vegetais”.

Segundo o documento, as repercussões negativas no clima são particularmente relevantes para países com rendas mais elevadas, que consomem mais laticínios e produtos à base de carne per capita do que os países mais pobres. Nos países menos desenvolvidos, onde a produção de alimentos básicos (cereais) recebe as maiores taxas de apoio, os agricultores têm menos incentivos para diversificar a produção em direção a alimentos mais nutritivos.

O relatório confirma que a agricultura é um dos setores que mais contribuem para as mudanças climáticas por causa da emissão de gases de efeito estufa de diferentes fontes, incluindo esterco em pastagens, fertilizantes sintéticos, cultivo de arroz, queima de resíduos agrícolas e mudança no uso do solo. Ao mesmo tempo, os produtores agrícolas são particularmente vulneráveis aos impactos da crise climática, como calor extremo, aumento do nível do mar, seca, enchentes e ataques de pragas, como gafanhotos.

Acordo de Paris

O relatório realça, ainda, que o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris exige, especialmente em países de renda elevada, uma mudança no apoio concedido às indústrias de carnes e de lácteos de grande porte, que respondem por 14,5% das emissões globais de gases de efeito estufa. Em países de baixa renda, as agências da ONU sugerem que os governos redirecionem a outros fins os atuais subsídios a agrotóxicos e fertilizantes químicos é à expansão de monoculturas.

A forma como os governos apoiam seus setores agrícolas varia muito de acordo com objetivos políticos, e tende a mudar conforme os países se desenvolvem. Incentivos de preços e os subsídios fiscais ligados à produção são os mais utilizados em países de renda mais alta, como os da União Europeia.

Distorções em emergentes

Mas o relatório nota que desde o início dos anos 1990 essas medidas de distorção se tornaram mais proeminentes em emergentes como China, Colômbia, Indonésia, Filipinas e Turquia. Incentivos de preços e outros subsídios vinculados à produção, especialmente subsídios a insumos, representam agora mais de 10% do valor de produção nesses países. Em países como Argentina, Índia e Gana, as políticas penalizam os agricultores com medidas para manter os preços mais baixos.

A reorientação dos subsídios pode ser uma mudança de jogo, defende o relatório. Mas as agências alertam que a simples remoção de subsídios agrícolas terá efeitos adversos. Em um cenário extremo em que todo o apoio seja removido até 2030, sem redirecionamento para áreas como pesquisa e infraestrutura, por exemplo, as emissões de CO2 diminuiriam em 78,4 milhões de toneladas, mas a produção vegetal, a agropecuária e os empregos no campo cairiam 1,3%, 0,2% e 1,3% respectivamente. No BRIC (Brasil, Russa, Índia e China), o emprego agrícola poderia diminuir 2,7%.

Desafios à vista

Se apenas as medidas “de fronteira”, que reduzem a concorrência, fossem eliminadas globalmente, haveria um aumento na produção agrícola e pecuária. Haveria também menos desmatamento e conversão de terras para pastagens no mundo inteiro, com uma queda importante de emissões de gases.

Se somente os subsídios fiscais agrícolas fossem eliminados globalmente, haveria uma redução da produção agrícola, resultando em menos insumos e menor uso da terra, o que ajudaria a preservar a natureza e reduzir as emissões. No entanto, essa mudança provavelmente atingiria os consumidores com custos mais elevados de alimentos para uma dieta saudável e prejudicaria a renda dos produtores rurais, especialmente das famílias chefiadas por mulheres e das famílias mais pobres, dependentes de subsídios.

A queda na renda a partir da remoção de subsídios agrícolas, se não for compensada, empurrará uma pequena parcela da população de países em desenvolvimento para a extrema pobreza, aumentando assim a subnutrição.

Fonte: Valor Econômico.

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