Oficina vai colher sugestões para a primeira agenda regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar em novembro uma oficina para colher sugestões para a elaboração da primeira agenda regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A ideia é ouvir os diferentes setores da sociedade que possam ajudar a identificar quais os temas que precisam ser priorizados no biênio 2020-2021.

A oficina será realizada em Brasília, entre os dias 12 e 14 de novembro. Os interessados já podem fazer sua inscrição, gratuitamente, pelo formulário disponível na página do Mapa até o dia 18 de novembro.  As vagas são limitadas.

A agenda regulatória vai reunir o conjunto de temas estratégicos e prioritários passíveis de regulamentação ou aperfeiçoamento pela SDA. Segundo o coordenador de qualidade regulatória do Ministério, Carlos Fonseca, a agenda regulatória é uma ferramenta de planejamento na área normativa.

“Busca fazer com que a sociedade seja envolvida no processo de construção normativa, sendo avisada previamente da lista de temas que vão ser priorizados em um determinado período de tempo”, diz.

O instrumento já é utilizado pelas agências reguladoras, mas o Mapa deverá ser pioneiro no poder executivo a implementar essa medida. “No âmbito do Mapa, a SDA está sendo pioneira na implantação dessa iniciativa”, diz Fonseca.

De acordo com o cronograma aprovado, a primeira agenda regulatória da SDA deve ser instituída por meio de portaria ministerial, em fevereiro de 2020.

Fonte: Mapa.