OCDE avalia subsídios da agricultura brasileira

O Brasil dobrou a concessão de subsídios ao setor agrícola no triênio 2005-2007 na comparação com o período entre 2002 e 2004, mostra novo relatório sobre a agricultura brasileira preparado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em parte, o aumento constatado serviu para atenuar o crônico endividamento dos produtores rurais do país, mas ainda assim o volume de ajuda é pouco significativo se levadas em consideração as subvenções bilionárias concedidas pelos países industrializados a seus agricultores.

Pelos dados da OCDE, a agricultura no Brasil representa 28% das exportações e apenas 5% das importações, sendo responsável por 97% do saldo da balança comercial consolidada brasileira. Espécie de clube dos países ricos, a OCDE monitora a agricultura brasileira desde 2003, quando as exportações de commodities do país começaram a incomodar mais os concorrentes dos países industrializados.

A organização aponta que a área total para agricultura no país cresceu apenas 0,4% entre 1995 e 2006, mas que a produção aumentou 84%. A área de pastagens caiu 3%, para 172 milhões de hectares. No mesmo período, o número de agricultores cresceu de 4,8 milhões para 5,2 milhões, levando a uma redução no tamanho médio das propriedades de 72 para 68 hectares.

Em estudo para examinar até que ponto a produção agrícola seria subsidiada no país, a OCDE frustrou americanos e europeus ao constatar, em 2005, que o volume da ajuda governamental representou apenas 3% do valor da produção agrícola no triênio 2002-2004 – ante 37% na União Européia e 17% nos EUA. A versão atualizada do estudo indica que as subvenções pularam para 6% do valor da produção entre 2005 e 2007, ainda bem abaixo da média de 26% dos países da OCDE.

O Apoio Total Estimado (TSE, em inglês) para a agricultura no Brasil passou de uma média anual R$ 7,9 bilhões entre 2002 e 2004 para R$ 14,7 bilhões entre 2005 e 2007. Representou, no triênio mais recente, 0,6% do PIB. O TSE nos países ricos fica próximo dos US$ 300 bilhões, ou 1% do PIB. Os produtos que recebem mais ajuda governamental são arroz, algodão, milho e trigo.

Entre as medidas de apoio adotadas pelo governo, a entidade destaca a alta do crédito subsidiado disponível para os agricultores. O financiamento pelo Sistema Nacional de Crédito Rural subiu para R$ 50 bilhões, ou 25% da produção agrícola total. Com a queda na taxa básica de juros do Banco Central, a margem de preferência para os agricultores também diminuiu.

A OCDE vê, sobretudo, crédito subsidiado nas sucessivas rolagens das dividas do setor. Calcula que um terço da divida total de R$ 88 bilhões do setor era de produtores que tinham deixado de honrar os pagamentos. Para o órgão, os pacotes de alivio beneficiam os produtores rurais no curto prazo, mas “desencorajam” o desenvolvimento de um mercado de crédito que funcione corretamente. A situação brasileira não é isolada. China, India, África do Sul e outros emergentes também estão ajudando seus agricultores endividados.

A entidade avalia que a extensão do programa nacional de seguro rural, se bem sucedida, reduzirá a necessidade de intervenção do governo no longo prazo. Estima que o Brasil avança na integração de produtores pequenos e de subsistência, mas levanta dúvidas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por causa do impacto da crise financeira. Alerta, em todo caso, que investimentos em infra-estrutura são essenciais para a agricultura brasileira continuar a crescer.

Subsídio nos EUA

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os subsídios às colheitas individualmente pagos para “produtores agrícolas milionários” são um exemplo de esbanjamento que irá pôr sob sua mira quando assumir o governo em 20 de janeiro. Tais pagamentos são “um exemplo contundente do tipo de desperdício ao qual pretendo dar um fim”, disse Obama aos jornalistas ontem em Chicago.

“Vamos analisar nosso orçamento federal”, acrescentou, “eliminando esses programas dos quais não necessitamos, e insistindo que os necessários operam de modo sensato e eficiente em termos de dinheiro”. Ontem o Government Accountability Office, órgão de contabilidade geral do governo norte-americano, publicou em um relatório que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) não garante sempre que os pagamentos agrícolas sejam direcionados apenas para indivíduos qualificados.

A matéria, de Assis Moreira, foi publicada no jornal Valor Econômico e adaptada pela Equipe AgriPoint – com informações da Bloomberg.