O dever dos gastos públicos

Pode parecer estranho falar sobre o dever dos gastos públicos, mas é o jeito que encontrei para colocar o dedo na ferida crônica, aberta, purulenta e virulenta da existência em grande escala da incompetência, corrupção e falta de criatividade da administração pública no país.

Até hoje não ouvi ou li um debate construtivo sobre como podemos de fato melhorar a qualidade dos gastos públicos que muitas vezes são comparados como jogados num poço sem fundo.

De cara já não vou falar sobre a corrupção porém vou tentar dedar onde esta tem uma terra fértil para se propagar. Na medida em que conseguimos melhorar o rendimento dos gastos públicos, o estrago da corrupção vai ser muito maior do que é hoje e este é sem duvida o arquinimigo do povo brasileiro e do Brasil e deve ser tratado como tal.

O poder e o dever de cada real gasto para gerar rendas e resultados positivos

É espantoso o que a gente pode fazer quando se coloca a condição do retorno antes de aprovar e fazer qualquer gasto, infelizmente ainda muita gente acredita que só os investimentos precisam dar retorno sobre o capital investido e que os gastos “normais” são isentos de cobranças, a não ser de gastar menos, mais não há geralmente exigências sobre a qualidade e o retorno destes gastos normais. E está justamente aí o porque de não estarmos saindo do lugar ficando presos numa verdadeira armadilha de quase paradeiros econômicos e um crescimento bem aquém do que podia ter sido mesmo depois dos novos cálculos do IBGE.

Quando se trata de rendas e retornos na verdade estamos falando de qualidades que criam riquezas para o povo e para o país que num primeiro instante podem até não ser contabilizáveis, mas nem por isto devemos desistir de cobrar os resultados.

Olhando para o orçamento da União é impressionante a quantidade dos recursos jogados num poço sem fundo em nome do social e o pior é que este tipo de ajuda, sem a exigência da contrapartida adequada, piora a situação para todos porque deste jeito não podemos abrir a porta da saída, não crescemos adequadamente e como resultado temos uma quantidade menor de gente empregada, e menos riqueza gerada dentro do país.

O Presidente Lula falou que não quer cortar os gastos públicos porque ele está com medo de não poder “atender” as demandas dos programas sociais, mas infelizmente ele não ataca a raiz do problema que é a falta absoluta de cobrança de qualidade e retorno dos gastos públicos, ignorando por completo o potencial de agregar renda e valor e assim gerar riquezas com cada real gasto.

No fim queremos saber quais são os resultados que vão ser cobrados dos gastos em cada Ministério; os 40 bilhões da Saúde vão gerar o que?

A saúde pública começa com o saneamento básico e a medicina preventiva as quais devem ser prioridades absolutas nos orçamentos municipais, estaduais e federais, e estes investimentos certamente vão ter um retorno fantástico com o melhoramento de saúde das famílias, menos gastos futuros com a saúde, mais disposição para trabalhar e ir para a escola e ter um melhor rendimento educacional.

A qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos, também deveria ser incluída no saneamento básico, mas está no meio ambiente como se fosse uma coisa separada que não é, o saneamento básico é tanto parte do meio ambiente como a qualidade do ar. Uma boa qualidade do ar tem enormes efeitos positivos e holísticos sobre o bem estar da população.

Estes ciclos precisam ser projetados em toda sua amplitude para que todos possam ver como é bem gasto e tem grande retorno o dinheiro aplicado em saneamento básico, melhoria da qualidade do ar e na medicina preventiva. Neste contexto é incompreensível que já se fale e negocie o biodiesel para exportação sem satisfazer em primeiro lugar a necessidade básica do povo brasileiro de ter um ar de boa qualidade nos centros urbanos.

Quanto dinheiro vai para as Santas Casas e outros hospitais, e infelizmente quase todos estão em crise financeira e administrativa, sem que haja cobranças de melhorias e profissionalismo na gestão. Principalmente nas Santas Casas que são, na sua grande maioria, organizações sem fins lucrativos, o que é uma desculpa eterna pela falta de uma gestão profissional administrativa.

Pouco importa se o dinheiro vem do município, estado ou união em todos os casos se trata de dinheiro público que está sendo mal empregado por falta de exigências. Os fornecedores do dinheiro devem exigir que as instituições socorridas tenham um administrador de empresas como provedor e que prestem contas de uma maneira transparente e auditável.

Mas infelizmente este socorro financeiro virou uma doação com “recurso a fundo perdido” e este termo é a verdadeira praga que se alastrou no meio público e uma fonte permanente de corrupção. Não pode existir absolutamente nada que é fornecido a título de fundo perdido, porque para tudo pode e deve existir uma contrapartida adequada e que tem que ser efetivamente cobrada.

Os recursos municipais, estaduais e federais muitas vezes se sobrepõem, o que é mais um convite a fraudes e corrupção além de impossibilitar cobranças sobre a qualidade e necessidade dos gastos. Para que isso não aconteça é preciso ser criada a secretaria dos gastos públicos com agentes fiscalizadores em cada município e estado.

As universidades públicas e instituições de pesquisas tem a obrigação de contribuir decisivamente para o desenvolvimento sustentável do país fornecendo as bases científicas para que a tomada de decisão na administração pública seja a mais correta possível.

Essa é uma fonte quase inesgotável que está muito mal ou até nem sendo usada atualmente tanto na administração pública como na iniciativa privada. Todos empregadores exigem um diploma universitário de quem procura emprego mais pouquíssimos usam o potencial das instituições que ensinar o funcionário.

O Projeto Rondon deve ser re-lançado com um foco claro na transferência de tecnologia e na integração nacional usando estudantes e professores em todas as áreas e com ajuda de tecnologia de informação (IT).

Fiquei comovido de ver um médico famoso do interior que, mesmo com a idade avançada, viaja regularmente para Belém onde está dando aulas, estes são exemplos que devem ser seguidos e ser até obrigatórios na rede pública. As faculdades e universidades devem se unir através de intercâmbio, teleconferências onde os centros com mais capital intelectual e material ajudem os irmãos no interior.

As Santas Casas deviam ser, principalmente no interior, os postos avançados dos hospitais públicos nos grandes centros podendo assim aliviar grande parte das atuais pressões para tratamentos da saúde, que hoje são responsáveis pelas filas e possíveis maus atendimentos profissionais nos grandes hospitais públicos nas grandes cidades.

Um levantamento feito recentemente na educação mostrou claramente que o fator determinante para o sucesso não é a quantidade de dinheiro, mas a qualidade de gestão nas escolas. Obviamente se aplica para todas as áreas onde existam gastos públicos, e podemos tranqüilamente falar que, através de melhorias nas gestões, não só aumentamos a qualidade dos atendimentos, mas também reduzimos sensivelmente as necessidades de recursos e este excedente sobra para fazer os tão sonhados investimentos.

O Bolsa Família, Desenvolvimento Agrário, a Previdência, a Educação, a Justiça etc: quais resultados vão ser cobrados para fazer jus aos gastos?

O crescimento é um resultado, uma resposta de várias ações econômicas/financeiras, mas ele somente acontecerá com a geração de riquezas no país. Quanto mais os gastos públicos estimulam e de fato possibilitam a geração de riquezas, maior será o crescimento tão desejado por todos.

Hoje se atribui o crescimento pífio aos juros altos e o real supervalorizado, mas se esquece que estes são as conseqüências de um lado de uma tributação violenta e do outro lado o dinheiro público que é mal alocado e gasto em um modelo econômico que está dando ênfase enorme para a exportação, mas infelizmente, cada vez mais isto acontece em detrimento do mercado interno onde reside um enorme fator estabilizador que pode ajudar o crescimento sustentável a curto, médio e longo prazo.

Para mudar isto temos que atacar as causas e não os efeitos e a chave para isto está na redução dos tributos e a cobrança de qualidade dos gastos na mão do poder público municipal, estadual e federal. Por enquanto estamos num círculo vicioso onde não haverá um crescimento satisfatório, isto somente acontecerá quando entrarmos num círculo virtuoso de qualidade e responsabilidade nos gastos públicos; a escolha é nossa e os resultados também.