Novo sistema reduz para um mês prazo de registro e cadastro de produtos

O tempo de espera para pedido de registro e cadastro e da emissão do certificado de registro deverá diminuir de seis para apenas um mês a partir da decisão do   Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de instituir o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). Ele tem por finalidade a coordenação e gestão de cadastros e registro de estabelecimentos, produtos agropecuários e a integração com o banco de dados único do Mapa.

Atualmente o Sipeagro está disponível para as áreas de fertilizantes, agrotóxicos, vinhos e bebidas e produtos veterinários. Para registrar os estabelecimentos e produtos, antes do sistema ser informatizado, os usuários enviavam toda documentação necessária via protocolo. Até que tudo fosse checado manualmente, poderia demorar até seis meses. Agora, a previsão é que o tempo de espera seja de um mês.

Além do registro e cadastro de estabelecimentos, produtos e afins, o Sipeagro permite o gerenciamento técnico, administrativo e operacional de inspeção e fiscalização agropecuária, além de fazer o controle dos procedimentos relacionados à produção, importação, exportação, comercialização e ao uso na produção agropecuária, e dos processos administrativos de apuração de infração. O sistema foi instituído por meio da Instrução Normativa n° 34, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.