MPT pede afastamento de funcionários da JBS em Montenegro (RS)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nesta terça-feira (25) uma ação civil pública contra o abatedouro de aves da JBS de Montenegro (RS), pedindo que a Justiça do Trabalho determine o imediato afastamento, sem prejuízo da remuneração, de todos seus empregados e trabalhadores terceirizados, bem como a aplicação de testes para detecção da covid-19. 

De acordo com o MPT, existem 36 casos confirmados e 301 trabalhadores da unidade com sintomas compatíveis com a covid-19 que não foram submetidos a teste. 

Ocorreu, ainda, o falecimento de um empregado, Paulo Fernando Silva de Souza, que exercia a função de gerente de produção, vítima da covid-19. 

Em nota, o MPT diz que a JBS não cumpre integralmente as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, tampouco as recomendadas em seus próprios protocolos de prevenção. 

De acordo com a secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Montenegro tem 638 casos confirmados e 11 óbitos. Montenegro está com bandeira vermelha no programa de Distanciamento Social Controlado do Estado e com 84% dos leitos de UTI adulto ocupados. 

A pena de multa diária pleiteada na ação é de R$ 50 mil por item descumprido e por trabalhador não afastado das atividades. 

A ação foi ajuizada na Vara do Trabalho de Montenegro pelas procuradoras Enéria Thomazini e Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. 

Trata-se a sétima ação ajuizada contra a JBS no Rio Grande do Sul desde o começo da pandemia. Há mais seis ações em tramitação com mesmo objetivo em relação às fábricas da empresa de Caxias do Sul (unidade Ana Rech), Garibaldi, Passo Fundo, Três Passos e Trindade do Sul (duas ações). 

Procurada, a JBS informou que não foi notificada sobre a ação do MPT. Em nota, a companhia destacou o protocolo adotado para proteger os trabalhadores contra o coronavírus. 

Confira a nota da JBS na íntegra 

“A Companhia reitera que a saúde dos colaboradores é sua prioridade absoluta e implementou um robusto protocolo para prevenção contra a Covid-19 em suas unidades. As medidas adotadas pela empresa estão em conformidade com a Portaria interministerial nr. 19, de 18 de junho de 2020 (Ministérios da Saúde, Agricultura e Economia) e seguem as orientações de médicos infectologistas especializados e instituições de referência, como o Hospital Albert Einstein. Saiba mais sobre as medidas adotadas pela JBS no link: https://jbs.com.br/medidasdeprotecao”.

Fonte: Valor Econômico.