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MPF oferece denúncia contra 60 pessoas após Operação Carne Fraca

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta quinta-feira cinco denúncias contra 60 investigados no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada em março.

A operação identificou um esquema envolvendo funcionários de frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas, entre outras pessoas.

Entre os crimes apontados pela denúncia estão corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. Ainda foi constatada adulteração e alteração de produtos alimentícios e emprego de substância não permitida em algumas unidades frigoríficas.
As provas da prática ilícita dos integrantes do esquema foram recolhidas através de depoimentos, quebra de sigilo fiscal e bancário e monitoramento telefônico.

Segundo as investigações, o esquema no Paraná era comandado pelo ex- superintendente regional do Ministério da Agricultura Daniel Gonçalves Filho e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa/PR), Maria do Rocio Nascimento, que trabalhavam em Curitiba.

Entre as prática ilícitas identificadas estão a comercialização de certificados sanitários e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção para que algumas empresas continuassem atuando às margens da ilegalidade; a transferência de funcionários do órgão para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados; e solicitação, promessa, recebimento e pagamento de vantagens indevidas.

O MPF pediu que os funcionários denunciados percam o cargo público e tenham interditado o exercício de cargo e função pública, além do confisco do produto dos delitos e a fixação de um valor mínimo de reparação de danos.

Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.

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