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MPE do Pará pede a indisponibilidade de bens da Minerva em Barcarena

O Ministério Público do Estado do Pará entrou com uma ação cautelar com pedido de liminar requerendo a indisponibilidade de bens da Companhia Docas do Pará (CDP), da Minerva Foods e da Global Agência Marítima, devido à ocorrência de dano ambiental após o naufrágio de um navio com uma carga de 5 mil bois vivos em Barcarena. O acidente ocorreu no último dia 06.

Conforme o órgão, o bloqueio deverá ser suficiente para permitir a reparação da área degradada e da compensação ambiental devidas, em decorrência do dano. “Assim, não é excessivo o pedido de indisponibilidade patrimonial de todos os bens, que poderá ser eventualmente reduzido, caso os valores encontrados sejam manifestamente superiores aos necessários”.

A ação cautelar é movida menos de uma semana depois de o MPE, juntamente com o MPF e a Defensoria Pública do Pará, acionarem a Justiça para a interrupção total das operações portuárias até que o trabalho de resgate de 5 mil animais mortos e do navio seja finalizado.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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