Ministério Público vai apurar irregularidades na recuperação judicial do Arantes

O processo de recuperação judicial do grupo Arantes, se transformou em inquérito policial, aberto ontem a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. O inquérito vai apurar denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas pelos irmãos Danilo de Amo Arantes e Aderbal Arantes Júnior, sócios do grupo. Eles são acusados de cometer fraudes para obter vantagens ilícitas e se apropriar indevidamente de bens da companhia, além de manipular informações para induzir a Justiça e credores a erros na condução do processo de recuperação judicial. O processo tramita no fórum de São José do Rio Preto (SP), onde está a sede do grupo. Se as denúncias forem confirmadas, a dupla pode ser condenada a até 14 anos de prisão.

Segundo o delegado Mauro Truzzi Otero, do 1º Distrito Policial de Rio Preto, o inquérito, requerido pela 15ª Promotoria da Justiça da Comarca local, apura crimes previstos em três artigos (168, 171 e 173) da nova Lei de Falências. O grupo Arantes possuía dez empresas, 4 mil funcionários, faturamento de R$ 1,6 bilhão e dívidas de R$ 1,2 bilhão, quando entrou com pedido de recuperação judicial, em janeiro de 2009. E desde então, segundo as denúncias, diversas fraudes foram cometidas pelos irmãos Arantes. Elas revelam, entre outras fraudes, retiradas ilegais de dinheiro das contas bancárias das empresas do grupo, empréstimos irregulares, pagamento de royalties indevidos, prática de caixa 2 e até a transformação de um funcionário do grupo em credor para votar na primeira assembleia que aprovou o Plano de Recuperação Fiscal.

A documentação das denúncias chegou ao MP numa ação trabalhista movida pelo ex-funcionário Diógenes Nogueira, que trabalhou entre 1995 e 2010 no departamento financeiro do grupo. Nogueira, que também é primo dos irmãos Arantes, ajuizou a ação por falta de registro em carteira e de pagamento de horas extras, férias e outros direitos trabalhistas. Na ocasião, seu advogado solicitou a remessa de cópias da ação e dos documentos para os Ministérios Públicos Estadual e Federal e para as polícias Federal e Civil. A ação terminou com o pagamento de R$ 450 mil para Nogueira, mas ao, tomar conhecimento da documentação, o promotor Luís Delmaschio, da 15ª Promotoria de Justiça, decidiu pedir a investigação.

Os irmãos Danilo e Aderbal também disputam na Justiça o controle do grupo. O advogado Sérgio Emerenciano, que defende Danilo Arantes, disse que seu cliente está afastado da administração da empresa por decisão judicial. Ele informou não ter conhecimento do conteúdo do inquérito, mas que seu cliente responderá assim que for solicitado. “No entanto, devo lembrar que meu próprio cliente vem pedindo a abertura das contas da empresa para saber como andam as atividades dos administradores nomeados pela Justiça”, diz.

A assessoria do escritório Felsberg & Associados, que defende os interesses de Aderbal Arantes Júnior no processo de recuperação judicial, informou que o caso sobre o inquérito foi repassado para outro advogado, de Rio Preto, que não foi localizado até o fechamento da reportagem.

A matéria é de Chico Siqueira, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.