Ministério Público do Trabalho já firmou seis TACs com frigoríficos

A estratégia adotada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as indústrias frigoríficas se comprometam a adotar medidas contra o coronavírus está avançando.

O órgão já firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com seis empresas — a maior parte delas no Rio Grande do Sul e voltadas ao abate de frango.

Até agora, BRF, Aurora, Minuano, Agrodanieli, Nicolini e GTFoods firmaram acordos do gênero — no caso das últimas duas companhias, os TACs foram assinados ontem, afirmou, em entrevista ao Valor, a procuradora Priscila Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do MPT.

No abatedouro de aves do Frigorífico Nicolini, que fica no município de Garibaldi, a produção será limitada a 25% da capacidade por 15 dias, contados a partir da próxima segunda-feira.

O acordo firmado ontem prevê que 75% dos trabalhadores da Nicolini ficarão afastados nesse período e só poderão voltar após a realização de testes para o diagnóstico da covid-19. O contingente de 25% dos trabalhadores já autorizado a trabalhar também só poderá fazê-lo após testes.

Segundo a procuradora, essa medida foi adotada porque o número de casos entre funcionários da Nicolini vem aumentando rapidamente. “Em quatro dias, passamos de dez casos para 60 casos”, afirmou.

De maneira geral, os acordos firmados pelos frigoríficos com o MPT preveem medidas como a adoção do distanciamento mínimo de 1 metro dentro e fora da área de produção, além do uso de máscaras e protetores de viseira e da implementação de anteparos entre as estações de trabalho.

Os frigoríficos são considerados pelo MPT como lugares de risco à contaminação pelo número expressivo de funcionários e às condições de trabalho “ombro a ombro”.

A temperatura interna dentro de um frigorífico também é um ponto de atenção. Em áreas úmidas, como a de lavagem de facas, há mais gotículas circulando, o que aumenta o risco de contaminação, disse a procuradora.

Mais TACs a caminho

A expectativa do MPT é que mais TACs com frigoríficos sejam firmados. De acordo com a procuradora, o setor está compreendendo a necessidade das medidas e a realidade acaba se impondo.

“Se nós deixássemos o setor produzir da forma como entende correto, o que aconteceria? Vai chegar em que determinado ponto que pessoas vão ser afastadas e vão reduzir a produção por ausência de trabalhador afastado, doente ou morto”, disse ela.

Com a maior compreensão das indústrias, a procuradora avalia que os Brasil escapará de problemas graves como os enfrentados pelos Estados Unidos, onde dezenas de frigoríficos fecharam após a contaminação de centenas de funcionários, prejudicando o abastecimento de carnes no país.

Fonte: Valor Econômico.