Ministério do Trabalho aceita rever normas com frigoríficos

Depois de curta reunião em Brasília (DF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concordou em incluir representantes da industria de carnes na discussão da nova Norma Regulamentadora (NR) sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados. O encontro, que aconteceu ontem, definiu que após o período de consulta pública que vai até o dia 15 de outubro, será instalado um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para discutir o texto final, com a presença de trabalhadores, empregadores e governo.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a participação de todos é essencial para alcançar um bom resultado final. “Norma imposta não funciona e não faremos isso” disse Lupi. “Tem que existir consenso. Por isso, instituímos uma consulta pública e grupos de trabalho tripartite para discussão”, informou ontem em nota.

A discussão sobre as novas normas para os frigoríficos brasileiros, que inicialmente, não contavam com a participação da industria frigorífica ou do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ganhou novos ares, disseram os participantes do encontro. Segundo o presidente da União Nacional da Industria e Empresas de Carne (Uniec), Francisco Victer, o texto-base da nova norma não favorece igualmente trabalhadores e industria.

“Essas normas que entraram em consulta pública, com pouca participação nossa, acaba obrigando as indústrias a alterarem a sua estrutura física inteira. Elas terão que mudar a sua estrutura de produção, e vão alterar o tamanho da jornada do trabalhador na indústria. Tudo isso implica em paralisação da industria, e gera custos muito altos”, afirmou Victer.

Já o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Fernando Sampaio, também presente na reunião, acredita que a indústria precisava ser ouvida, para não criar situações insuportáveis ao setor. “Esse texto possui uma série de problemas que podem afetar a indústria de forma crucial. Se essa norma for aprovada como está, ela poderia quebrar as pequenas indústrias”, garantiu Sampaio ao DCI.

Para a reunião, o setor industrial levou alguns problemas para apresentar ao ministro, como o tratamento igualitário entre frigoríficos de aves, suínos e bovinos. Algumas mudanças estruturais dentro das indústrias, que as obrigariam a refazer o projeto completamente, a redução na escala de trabalho e novos equipamentos. “Quando um frigorífico vai ser criado, quem estabelece os parâmetros de estrutura é o Mapa, e ele só funcionará com um fiscal federal lá dentro fazendo a inspeção. Logo, é natural que o MTE chame o Mapa para discutir essas mudanças”, indicou o presidente da Uniec.

Após o final da audiência entre o Ministro Lupi e os representantes da indústria, o resultado foi um “consenso”. Por parte do Ministério o acordo será representado pela criação do GTT, com participação dos três interessados. “Nós ficamos muito animados com a reunião. O ministro garantiu a total transparência em toda a negociação, e o atendimento de uma nova discussão para favorecer não só o trabalhador quanto a indústria”, comentou o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar.

Salazar ainda comentou que após o término das consultas públicas o setor irá definir um representante no grupo de trabalho que será instituído. “Depois do termino da consulta pública será criado um grupo técnico de trabalho para dar seguimento às discussões. E aquilo que não foi aceito nas reuniões anteriores não será aprovado sem um consenso”, frisou o executivo.

Por fim Victer ainda afirmou que a indústria quer que o trabalhador tenha condições melhores de trabalho, mas não quer quebrar ou fechar suas portas por isso. “Iremos trabalhar para levantar o maior número de informações sobre a interferência da nova norma, para oferecer na discussão. E depois de esse grupo de trabalho se definir teremos a norma”, lembrou.

Fonte: DCI, adaptada pela Equipe BeefPoint.