Melhorando ou piorando as instituições – Por Marcos Sawaya Jank

Muito já se especulou sobre os fatores que determinam por que alguns países dão certo e outros não. Já se tentou associar desenvolvimento das nações a clima, recursos naturais, raças específicas, poder bélico etc. Nenhum desses elementos convence.

Mas na confluência das áreas de ciência política, economia e direito surgiu uma corrente importante, que passou a atribuir o desenvolvimento à qualidade de suas instituições.

O maior expoente dessa corrente foi Douglass North, ganhador do Nobel de Economia em 1993, que morreu aos 95 anos no fim de 2015.

North define instituições como as “regras do jogo” na sociedade, que podem ser formais –leis, normas, convenções, etc.– ou informais –valores, crenças, regras de conduta, “jeitinhos” etc. Em outras palavras, instituições são os limites que uma sociedade estabelece para disciplinar as suas interações, formados não só pelas leis e regras formais como pelo conjunto de crenças, costumes e mentalidade das pessoas. Por isso, as instituições variam enormemente de um país para outro e também mudam bastante ao longo do tempo, para melhor ou pior.

O Banco Mundial desenvolveu uma incrível base de dados sobre o tema. Os Indicadores Globais de Governança (Worldwide Governance Indicators – WGI) mapeiam seis dimensões de governança pública de mais de 200 países. São elas: 1) voz e responsabilidade; 2) estabilidade política e ausência de violência; 3) eficácia do governo; 4) qualidade das políticas e normas; 5) Estado de Direito; e 6) controle da corrupção.

O gráfico abaixo pontua o indicador médio de governança (notas de 0 a 100) e a renda per capita de cada país do WGI. A correlação é notável: quanto maior a qualidade das instituições do país, maior é a renda per capita.

Neste momento crucial de teste das nossas “regras do jogo”, interessa saber onde estamos em relação ao mundo e, sobretudo, para onde vamos.

Estamos longe do pelotão de frente, formado pelos países com boas instituições e alta renda per capita. Nesse grupo estão a maior parte dos países da Europa Ocidental, Austrália, Nova Zelândia, EUA, Canadá, Japão, Cingapura e Hong Kong, todos com nota acima de 80/100.

Já o pelotão de trás é dominado por países africanos, quase todos com instituições falhas e precárias.

Na América Latina, os três melhores casos são Chile, Costa Rica e Uruguai. Na rabeira vêm Bolívia, Equador, Honduras e Venezuela, esta em último. Curiosamente a renda per capita da Venezuela é superior à brasileira, porém as suas instituições receberam nota 9, ante 50 do Brasil.

Como os dados mais recentes publicados na base do Banco Mundial são de 2014, é provável que nossa nota caia ainda mais em 2015 e 2016. Mas o que importa mesmo é saber aonde o atual furacão vai nos levar.

A melhoria das instituições e regras do jogo é o único caminho real e concreto para o desenvolvimento. Por melhores que sejam os jogadores (empresas, pessoas), não há partida que possa avançar se as regras do jogo não forem transparentes e respeitadas e se os maus costumes não forem coibidos.