Medida provisória deve liberar soja transgênica

O porta-voz da Presidência da República, André Singer, informou ontem (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará medida provisória autorizando a comercialização de soja transgênica, tanto no mercado interno como para exportação. A informação havia sido adiantada pouco antes pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), ao sair de uma audiência com Lula.

Singer afirmou que o texto da medida provisória seria apresentado ontem mesmo pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, aos integrantes da Frente Parlamentar de Agricultura. Dirceu deixou o Palácio do Planalto no início da noite e seguiu para o Congresso, onde se reuniria com os deputados da Comissão de Agricultura da Câmara. Pela última versão da MP, a soja transgênica seria liberada não só para ração animal, mas até para o consumo humano, mesmo dentro do Brasil. A proposta enfrentou resistência de setores do governo e foi criticada por organizações não-governamentais que fazem oposição aos transgênicos.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) classificou a decisão como “um dos mais graves ataques à Justiça, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação ambiental”, e avisou que tomará “a medida judicial cabível” caso a soja transgênica seja liberada.

À tarde, no Palácio do Planalto, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, defendeu rapidez na liberação da safra de soja geneticamente modificada. “Não podemos demorar para ter a comercialização dessa safra”, apelou Rigotto, antes se reunir com o presidente Lula. Também participaram do encontro os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB), de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos (PT). Eles representam Estados que são grandes produtores de soja.

Antes da audiência, Rigotto sustentou que o Congresso e o governo devem definir uma legislação de venda e rotulagem para o setor de transgênicos, diferenciando esses produtos dos orgânicos e tradicionais. O governador disse não ter estimativas de quantos produtores gaúchos plantam soja geneticamente modificada.

Venda

Os agricultores do Rio Grande do Sul não esperaram a decisão do governo federal e já estão colhendo e comercializando soja transgênica desde segunda-feira (24). As cooperativas recebem o produto alegando não ter como separar o grão convencional do geneticamente modificado. O diretor da Ceagro Corretora de Mercadorias Ltda., Edemilson Antônio de Souza, estima que 20% da safra de 8,5 milhões de toneladas já estejam vendidos. “Para este volume não há notícia de que os compradores tenham feito qualquer exigência”, revelou, referindo-se à liberalidade da maior parte do mercado, que aceita os transgênicos.

“A indefinição do governo não atrapalhou os negócios até agora”, constatou o presidente de Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto. Tanto os agricultores quanto as indústrias lidam com o fato consumado de que não há como desprezar uma colheita que deve render US$ 1,7 bilhão ao agronegócio gaúcho. É certo que nem todo esse volume é transgênico, mas não há como testar o produto colhido a cada descarregamento de caminhão.

O diretor de outra corretora, a Brasoja, Antônio Sartori, considera transgênica toda a soja não rastreada. Por esse raciocínio, 95% da oleaginosa produzida no Estado poderiam ser classificadas como geneticamente modificadas. Para o presidente da Fecoagro, o porcentual é menor. “A comercialização de sementes à época do plantio indicou que a soja não transgênica chega a cerca de 50% do total”, calculou.

Fonte: O Estado de São Paulo (por Fabíola Salvador e Leonêncio Nossa, com colaboração de Elder Ogliari), adaptado por Equipe BeefPoint