MDA busca R$ 28 bilhões para agricultura familiar

O Palácio do Planalto decidiu adiar para o dia 22 de junho a divulgação das condições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no ciclo 2015/16, que na prática equivale a um Plano Safra para agricultores e pecuaristas de pequeno porte.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, havia informado que o anúncio dos recursos e das taxas de juros do Pronaf para a temporada que terá início em julho seria feito ontem, como acordado com o Planalto. Mas a viagem da presidente Dilma a Bruxelas levou ao adiamento.

Dilma se reuniu ontem com Ananias para tratar dos detalhes finais do “novo” Pronaf, mas a presidente já sinalizou a integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) que o governo avalia disponibilizar no mínimo R$ 25 bilhões em crédito para a agricultura familiar em 2015/16. O MDA trabalha para que o montante chegue a R$ 28 bilhões.

Assim como o Ministério da Agricultura fez com o Plano Safra da agricultura empresarial, o MDA busca canalizar mais recursos para as linhas de custeio na próxima safra. Se o valor destinado a investimentos na temporada 2014/15 chegou a R$ 13 bilhões, mais que o total do custeio (R$ 11 bilhões), em 2015/16 os patamares deverão ser semelhantes. O diagnóstico da Pasta é o mesmo da Agricultura: dada a atual conjuntura, muitos produtores vão adiar investimentos.

O MDA também continua tentando preservar as taxas de juros para financiamentos de até R$ 10 mil, que são de 1% ao ano para investimentos e de 1,5% para custeio. E para linhas com taxas maiores, como o programa Mais Alimentos, que financia maquinário agrícola a 2% ao ano, a tendência é que haja aumento.

O novo Pronaf também deverá incluir a tão aguardada nomeação da diretoria da Agência Nacional de Extensão Rural e Assistência Técnica (Anater). Criada em 2011, a Anater até hoje não funcionou justamente por falta de gestores. O MDA e a Agricultura ainda disputam indicações para a autarquia.

Outra novidade é um decreto a ser assinado por Dilma que altera o 7o artigo do Decreto 5.741/2006, que institui o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que deve definir novos critérios de inspeção e fiscalização para produtos de origem animal fabricados por agricultores familiares.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.