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Mato Grosso do Sul oferecerá redução de ICMS para pecuária sustentável no Pantanal

A Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO) e o governo de Mato Grosso do Sul vão apresentar a pecuaristas do Estado seu programa para incentivar a produção de carne sustentável no Pantanal. Criado em 2018, o programa, com incentivo fiscal, será oficialmente lançado no dia 3 de setembro, no Sindicato Rural de Corumbá. 

Segundo a ABPO, o pecuarista da região que se dedicar à produção de uma proteína sustentável poderá ter isenção de até 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Para aqueles que produzem carne orgânica, a isenção pode chegar a 67%.

“O programa foi criado em 2018 e só agora conseguiremos apresentá-lo de forma mais eficiente, e presencial, aos produtores da região de Corumbá. A proposta é inovadora e atende uma série de exigências de mercados externos e interno. Além da sustentabilidade e da valorização do homem pantaneiro, buscamos o reconhecimento do bioma, como fornecedor de uma proteína de altos predicados”, afirma, em nota, o pecuarista Eduardo Cruzeta, presidente da ABPO. 

O programa busca fomentar a competitividade e incentivar a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no bioma Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes na região. 

Este sistema de produção também tem por objetivo valorizar o pecuarista pantaneiro, sua cultura e os processos produtivos que, segundo a ABPO, preservaram o bioma. Também apoiam a nova fase do programa o Sebrae MS, a Sociedade Rural Brasileira, a Embrapa Pantanal, o Instituto Taquari Vivo, o Senar MS e o Sistema Famasul.

Fonte: Valor Econômico.

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