Licenciamento ambiental e CAR serão conduzidos em parceria entre CNA e Ministério do Meio Ambiente

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão atuar em parceria para solucionar problemas que dificultam o crescimento do setor agropecuário, garantindo segurança jurídica para ampliar a produção sustentável de alimentos no País. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (08/11), em Brasília, em reunião da presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A presidente da CNA lembrou que o processo de licenciamento ambiental para construção de um porto no Brasil demora até cinco anos para ser concluído. Outro tema tratado na reunião foi a contribuição da CNA no processo de captação de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis rurais, criado com o novo Código Ambiental. Esses dados, segundo a presidente da CNA, podem ser incluídos na Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA).

Lançada em abril deste ano, a PGA é outra parceria da CNA com o Governo. Nesse trabalho conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o objetivo é reunir, eletronicamente, informações sobre a pecuária de corte, garantindo confiabilidade ao sistema.

A ministra Izabella Teixeira avaliou a proposta como positiva e lembrou que o objetivo do Governo federal é unificar a base de dados da área ambiental. Também ficou definido que o Ministério do Meio Ambiente vai trabalhar para alavancar setores produtivos poucos explorados no Brasil, apesar do grande potencial. Silvicultura e aquicultura são dois desses segmentos.

Fonte: CNA, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.