Kátia Abreu reúne estados para aumentar a adesão ao Sisbi

A ministra  da Agricultura, Kátia Abreu, reuniu-se nesta terça-feira (12) com representantes das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) dos estados que estão em processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é estimular os estados a aderirem ao sistema que garante a procedência das agroindústrias que processam alimentos de origem animal. Participaram da reunião representantes de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Os estados que aderem ao Sisbi garantem às agroindústrias interessadas a autorização para venderem seus produtos de origem animal não apenas para sua cidade ou estado, mas para todo o país. A adesão beneficia, em especial, os pequenos estabelecimentos, que geralmente têm dificuldade em cumprir todos os requisitos burocráticos e técnicos exigidos pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF).

Em maio de 2015, o decreto que regulamenta parte do sistema foi alterado para reduzir a burocracia aos pequenos produtores. Na ocasião, o Mapa descentralizou as ações de adesão ao Sisbi-POA e reconheceu de forma mais efetiva o papel de inspeção dos estados, Distrito Federal, municípios e consórcios de municípios. Isso significa que o agricultor não precisará mais ter o selo do SIF, emitido pelo Mapa, para vender seus produtos a outras unidades da Federação. Basta estar em dia com a documentação junto ao seu estado, que por sua vez deve estar incluído no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

De acordo com os representantes, os principais entraves para a adesão ao sistema é escassez de servidores, falta de arcabouço legal, auditorias que ainda não haviam sido marcadas, sistema de informática defasado e poucas cotas para análises laboratoriais.

Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.