Justiça suspende proibição ao uso de avermectinas

A Instrução Normativa no 13/2014 do Ministério da Agricultura, que proibiu temporariamente o uso de avermectinas de longa ação foi suspensa pela 17^a Vara Federal do Distrito Federal. Na prática, a Justiça acolheu os argumentos do Sindam, sindicato patronal que representa a indústria veterinária, liberando as vendas e a produção do vermífugo.

Conforme o juiz Victor Cretella Silva, a decisão de proibir o medicamento foi “abrupta” e “potencialmente contraditória” com a postura anterior do próprio Ministério da Agricultura, que menos de um mês antes recomendava apenas que os medicamentos fossem vendidos sob controle especial.

Quando a proibição foi criada, Ministério da Agricultura alegou riscos à exportação de carne bovina, por conta das diversas detecções de resíduos em carne enlatada exportada para os EUA.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes (Abiec), Antônio Camardelli, a decisão deve ser “acatada”. Indagado sobre o risco de novas detecções de resíduos, ele enfatizou que o clima de entendimentos entre indústria veterinária e frigoríficos contribui para “mitigar os riscos”, como demonstra a parceria em torno da campanha de combate ao contrabando de avermectina.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.