Justiça italiana obriga mãe macrobiótica a dar carne para filho

Uma recente decisão do Tribunal de Bergamo, no norte da Itália, obrigando uma mãe a modificar a dieta macrobiótica do filho, acendeu o debate sobre o controle de regimes alimentares de filhos de pais separados.

A ação foi movida pelo pai de uma criança de 12 anos contra a ex-mulher, adepta da dieta macrobiótica (alimentação rica em cereais e legumes). Com a decisão, a mãe deve incluir carne na refeição do filho ao menos uma vez por semana. Já o pai se compromete a não dar carne mais de duas vezes nos finais de semana em que estiver com a criança.

Apesar de ser uma ordem judiciária, a decisão de Bergamo não é tecnicamente uma sentença, é um acordo entre as partes, orientado pelo juiz. “Quando os pais separados divergem sobre o regime alimentar dos filhos, na maioria das vezes os vegetarianos ou veganos acabam cedendo à pressão para evitar maiores conflitos”, afirma o advogado, Carlo Prisco, especialista em questões relacionadas à alimentação vegetariana e vegana.

Já o caso contrário é mais raro, segundo o advogado. “É difícil ver alguém entrar na Justiça para garantir a alimentação vegana aos filhos. A maioria se sente desencorajada.”

Mas as disputas relacionadas a regimes alimentares não acontecem apenas em família. Contratado por um casal vegano, o advogado está acompanhando o caso de uma criança de quase dois anos de idade cujo pediatra, após constatar que o peso e a altura estavam pouco abaixo da média e que o paciente seguia a dieta dos pais, advertiu os serviços de assistência social. A perícia de um segundo médico, contratado pela família, certificou que o menor não apresenta problemas de desenvolvimento.

Ele também move uma ação no Tribunal de Bolzano contra um jardim de infância que, apesar de oferecer um cardápio alternativo à dieta onívora, como determina o Ministério da Educação, exige que cada mãe que optar pela dieta vegetariana para o seu filho apresente regularmente certificados médicos da criança. “Acreditamos que se trate de uma discriminação. A previsão é de que a sentença seja divulgada no próximos dias. Se vencermos a ação, outros pais poderão basear-se nesta decisão.”

Para Annamaria Bernardini de Pace, uma das advogadas de Direito de Família mais conhecidas da Itália, a alimentação dos filhos é e sempre foi motivo de briga entre pais separados ou divorciados. A decisão do Tribunal de Bergamo, segundo a advogada, demonstra que problemas deste tipo existem. “A dieta normal é a onívora. As outras formas de alimentação, como vegetariana, macrobiótica, são escolhas minoritárias e nem sempre são aceitas pelo outro genitor. As pessoas devem ter a liberdade de escolha, mas quando os pais não conseguem entrar em acordo sobre a alimentação dos filhos menores é o juiz quem deve intervir, baseando-se no parecer de médicos, psicólogos ou outros especialistas. “Não existe um preconceito contra quem não segue a dieta normal. Até porque muitos juízes são vegetarianos.”

Fonte: BBC, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.