Justiça de Londrina determina que MST saia da Fazenda Figueira

A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) obteve nesta quarta-feira (19), da Justiça de Londrina, a reintegração de posse da Fazenda Figueira, no distrito de Paiquerê, invadida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST).

Desde a segunda-feira (17), cerca de 1.300 famílias ocupam a área e exigem a reforma agrária com o argumento de que a fazenda pertenceria ao governo de São Paulo.

Embora a Fealq – com sede em Piracicaba (SP)- seja ligada à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), a direção da fazenda ressalta que a propriedade não pertence à USP. Trata-se de uma entidade privada, mas sem fins lucrativos.

A determinação para a Polícia Militar (PM) cumprir a reintegração foi expedida pelo juiz Bruno Pegoraro, da 1ª Vara Cível de Londrina. Caso não acate a ordem de saída, o juiz estipulou multa de R$ 5 mil por dia, após o MST receber a notificação da Justiça. Pegoraro definiu prazo entre 15 e 20 dias para que os integrantes do MST se pronunciem, dentro da ação, sobre a desocupação.

Na decisão, o juiz apontou como “inegável” o direito da Fealq sobre a propriedade, que tem 3,6 mil hectares – sendo 1,1 mil hectares de floresta de Mata Atlântica – e cinco mil cabeças de gado.

O administrador da Fazenda Figueira, o engenheiro agrônomo José Renato Silva Gonçalves, afirmou que não tinha conhecimento da decisão e que considerava como válido o acordo informal com os integrantes do movimento para evitar a destruição de patrimônio e a morte de animais. “Não queremos polarizar o assunto, que deve ser tratado com toda tranquilidade”, limitou-se a dizer.

Na ação de reintegração de posse, a Fealq pediu que os bens dos invasores fossem bloqueados para garantir eventuais indenizações, se necessário. No entanto, o juiz negou o pedido e solicitou que, caso a Fealq identifique crimes patrimoniais, a administração da Fazenda deve comunicar à polícia e ao Ministério Público.

José Damasceno, líder do MST na região, afirmou que apesar da decisão o clima na área é de tranquilidade. Segundo Damasceno, os integrantes do movimento aguardam uma reunião em Londrina, com mediação de funcionários do Incra, para definir o rumo da ocupação.

Fonte: Jornal de Londrina, adaptada pela Equipe BeefPoint.