Japão procura proteger propriedade intelectual em bovinos wagyu

O ministério da Agricultura japonês propôs na segunda-feira uma legislação para proteger a propriedade intelectual de óvulos e espermatozoides fertilizados retirados do famoso gado wagyu do Japão, à medida que crescem as preocupações com os esforços de criação no exterior.

A lei prevista permite injunções contra comércio, produção e exportação não autorizada e penaliza os operadores comerciais que obtêm e vendem materiais sem seguir os procedimentos necessários, bem como terceiros que exportam conscientemente esses materiais.

A medida ocorre após uma tentativa de exportar óvulos e espermatozoides fertilizados para bovinos de corte wagyu para a China em 2018.

A carne bovina japonesa premium vem ganhando popularidade no exterior, e o governo, que deseja expandir as exportações, tem procurado impedir a produção estrangeira de um produto que os produtores japoneses moldaram ao longo de anos de criação seletiva.

Até o momento, o Japão não tinha leis proibindo as pessoas de levarem materiais genéticos do gado wagyu para o exterior.

A lei planejada permitirá que uma liminar seja solicitada quando houver suspeita de que materiais genéticos sejam usados ​​para fins de reprodução após a exportação. Ela também define uma diretriz para calcular o tamanho dos danos que podem ser concedidos quando uma violação é descoberta.

Em junho do ano passado, o governo compilou medidas contra o contrabando, inclusive exigindo a manutenção de registros do comércio de óvulos e espermatozoides fertilizados.

Fonte: Japan Today, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.