Indústria sugere criar o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio

Dez entidades representantes do setor industrial no país levaram a Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, a proposta para criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, que se fundiria com a atual pasta do Trabalho, apurou o Valor com fontes ligadas à indústria.

A iniciativa é uma resposta ao plano de incorporação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) ao Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes. Esse superministério nasce com a reunião das pastas da Fazenda e Planejamento.

A decisão do novo governo de juntar os três ministérios gerou grande descontentamento entre representantes da indústria, que não veem sentido na extinção do Mdic. “A acusação de que o Mdic apenas serve para conceder subsídios e incentivos às empresas do setor não procede”, comentou uma fonte, lembrando que foi a Fazenda quem mais concedeu subvenções nos últimos governos.

Lorenzoni prometeu que dará amanhã uma posição sobre a proposta de criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, segundo as fontes. O deputado federal iria se reunir com Jair Bolsonaro (PSL) no feriado para discutir, entre outros assuntos, o pedido apresentado no meio da semana passada pelas associações, em reunião em Brasília.

No documento, as entidades — Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB (de comércio exterior), Cbic (da construção civil) e Instituto Aço Brasil — sugerem a combinação de produção e trabalho em uma única pasta, em linha com o objetivo do novo governo de redução da estrutura do Estado e da burocracia, e de busca por maior eficiência.

Junto com a promessa de análise, porém, o futuro ministro da Casa Civil avisou que Guedes é contra a criação da pasta aos moldes propostos pela indústria. Um dia antes, o futuro ministro da Economia havia anunciado oficialmente a fusão do Mdic com a Fazenda e o Planejamento. Ao receber o documento de uma página produzido pela indústria, Onyx observou ainda que essa é uma discussão de estratégia de governo. “De qualquer maneira, o próprio presidente eleito disse que não iria atrapalhar a indústria”, lembra uma fonte.

Num primeiro encontro com Lorenzoni e Bolsonaro, em 22 de outubro, no Rio de Janeiro, a coalizão de entidades apresentou pontos de uma agenda de crescimento, que passam por ênfase em construção civil e infraestrutura (grandes geradores de empregos), soberania nacional (garantida de conteúdo local), ajuste fiscal e reformas previdenciária e tributária e abertura comercial e crescimento econômico. Além de condições para aumentar as exportações de produtos manufaturados.

Como a geração de empregos se dá na produção de bens e serviços e no comércio, defendem as associações, faria sentido a criação de um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio, com consequente aperfeiçoamento da relação entre capital e trabalho. “A junção entre produção e trabalho é uma mudança de paradigma, que busca desburocratizar e aprimorar a relação capital-trabalho, facilitando assim a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a competitividade da economia brasileira”, diz um trecho do documento, ao qual o Valor teve acesso.

A defesa é que a indústria responde por 32% da arrecadação de tributos federais, 51% da exportações brasileiras e por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo 11% da indústria de transformação. Além de 20% na geração do emprego formal do Brasil. “Tem de ter reconhecimento de sua representatividade na economia brasileira. É um peso enorme e, por isso, não pode ser tratada sem o devido respeito que merece”, observa uma das fontes.

Para a coalizão, o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio nasce com a missão de fomentar investimentos, inovação, produtividade, competitividade e a geração de empregos a partir de uma política de estímulo à produção de bens e serviços.

O modelo proposto já foi testado no Brasil. Em 1930, foi uma das primeiras iniciativas do governo implantado em novembro sob a chefia de Getúlio Vargas. No dia 26 daquele mesmo mês foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O “ministério da Revolução”, como foi chamado por Lindolfo Collor, primeiro titular da pasta, surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir sistematicamente no conflito entre capital e trabalho.

Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo, na realidade, praticamente ignoradas pelo governo. Ele foi desmembrado em 1961, em lei de 1960, quando foi criado o Ministério da Indústria e Comercio (MIC). E a pasta de Trabalho passou a ser denominada Trabalho e Previdência Social.

A vizinha Argentina vive essa experiência, de forma mais ampla, do Ministério de Produção. Criado no governo de Maurício Macri, em dezembro de 2015, a pasta engloba as secretarias de Indústria, Comércio, Trabalho, Previdência e também Agricultura.

A proposta foi bem aceita pelo empresariado, principalmente o ligado à indústria, que carregava lembranças amargas da economista Debora Giorgi, ministra da Indústria durante todo o governo de Cristina Kirchner (2008-2015). Giorgi era temida porque durante a sua gestão exigia das empresas explicações contínuas sobre reajustes de preços.

Na era Macri, representantes do setor produtivo foram chamados para compor a equipe econômica. O primeiro a assumir o Ministério da Produção foi o empresário e engenheiro Francisco Cabrera, que, na época, presidia a Fundação Pensar, uma entidade pública voltada a pesquisar o emprego do futuro.

Em meados deste ano, Cabrera foi substituído por Dante Sica, sócio da Abeceb, uma das consultorias mais conhecidas e atuantes de Buenos Aires. Sica levou para o ministério uma vasta experiência de trabalho junto a empresários de vários setores. Ele é um dos economistas argentinos que mais conhece a economia brasileira. A Abeceb esteve sempre próxima da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Fonte:  Valor Econômico.