Indenizações no seguro rural e Proagro podem chegar a R$ 1,89 bilhão no Rio Grande do Sul

O Programa de Garantia da Atividade Rural (Proagro) e as companhias de seguros podem desembolsar até R$ 1,89 bilhão em pagamento de indenizações aos produtores rurais no Rio Grande do Sul devido à seca na safra 2019/20, que trouxe perda de produtividade, principalmente nas culturas de milho e soja. A informação faz parte de um levantamento do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com dados do Programa de Seguro Rural (PSR) e do Banco Central.  

O Banco Central,administrador do Proagro, estimou as indenizações em R$ 906 milhões. Muitas análises estão em curso nas instituições financeiras, mas R$ 455 milhões já estarão pagos até fim de maio.

O levantamento da SPA-MAPA, junto às 12 companhias seguradoras credenciadas no PSR que atuam no RS, revela que pode chegar a R$ 985,1 milhões as indenizações aos agricultores gaúchos. Esse é o valor provisionado em análise, mas se projeta que até começo de junho mais de R$ 400 milhões já tenham sido pagos.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, diz que “o total de indenizações pode chegar a R$ 1,89 bilhão no seguro rural e Proagro, porém é importante frisar que ainda são estimativas, uma vez que os dados de verificação de perdas estão em análise nas instituições financeiras e nas companhias seguradoras, mas quase metade desse valor já está sendo pago. Além disso, no Rio Grande do Sul, em torno de 51% da área de soja e 55% de milho têm mitigadores de riscos de Proagro ou Seguro Rural. Na uva, como comparativo, 65% da área está segurada”.

O produtor e engenheiro agrônomo Adair Saggin contratou na safra 2019/20 o seguro de soja com subvenção federal do Programa de Seguro Rural (PSR) em dois municípios, Rio Pardo e Pantano Grande, na região Central do Vale do Rio Pardo no Rio Grande do Sul. Adair explicou que associada a estiagem, que começou na metade de dezembro com apenas 110 mm de chuva em toda a safra, a temperatura alta chegou a 40ºC e com ocorrência de ventos fortes. “Nem nas secas de 2005 e 2012 havia visto um fenômeno tão severo. Minhas lavouras poderiam render normalmente 50 sacas (3.000 kg/ha) numa área, mas colhi 13 (780 kg/ha) e na outra área mais produtiva fiz investimentos para colher 70 sacas (4.200 kg/ha), mas rendeu somente 10,5 sacas (630 kg/ha)”, conta.

O produtor Adair Saggin ainda frisou a importância do seguro rural e do apoio do governo federal. “Contrato faz anos e é fundamental os produtores terem seguro, principalmente se pegam dinheiro de terceiros. Não tem como ficar sem essa garantia, que é boa para o agricultor, banco e para a sociedade, porque mantém a renda estável e o produtor no campo”.

Conforme o 8º Levantamento – Safra 2019/20 de grãos da Conab, publicado em 12 de maio, a área plantada de milho de 1ª safra no estado foi de 791,4 mil hectares. A perda estimada de produtividade em relação à safra passada foi de 35%, resultando em produtividade de 4.973 kg/ha (em 2019 7.651kg/ha) e produção de 3,9 milhões de toneladas. Dos 5,9 milhões de hectares plantados de soja, segundo a Conab, a perda de produtividade foi de 41,7%, resultando em colheita de 1.937 kg/ha (3.321 kg/ha em 2019) e produção estimada em 11,4 milhões de toneladas, sendo que esses números ainda podem ter mudanças nos próximos levantamentos mensais da Conab.

Lucas Granzotto, produtor do município de São Sepé, também na região Central do RS, contratou seguro agrícola de soja em 2019 com apoio da subvenção do PSR para três áreas, que tiveram seca muito severa. Lucas conta que esperava colher pelo menos 50 sacas/ha (3.000kg/ha), mas a média ficou em 15 sacas (900 kg/ha). “Com a seca, acionei a seguradora, que já pagou a indenização da primeira área colhida em março e está terminando de analisar as perdas das outras áreas. Faço seguro desde 2014 para garantir o investimento que faço no custeio da lavoura”.

No Banco do Brasil, dos 50.657 contratos de custeio de soja e milho para safra 2019/2020, 92% têm mitigadores de risco, sendo 96,7% no milho e 89,5% na soja. No Sicredi, 98,12% das 48.316 operações de crédito de milho e soja contrataram Proagro ou seguro e apenas 1,88% dos contratos estão sem os mitigadores. Nestes casos, geralmente tratam-se de produtores com outras garantias contratuais. O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) apoiou também a contratação de 7.497 apólices dos produtores de uva em 27,8 mil hectares, que representa 59% da área do estado para a cultura.

Comunicações de perdas

Até 26 de maio de 2020, os dados registrados no Banco Central para a safra 2019/20 demonstram que a seca foi motivo de 35.219 comunicados, ou seja, 96,6% de todos os Comunicados de Ocorrência de Perdas (COPs) realizados pelos agricultores gaúchos. A soja e milho representam 95% (34.602) de todos os comunicados.

O Rio Grande do Sul representa, até o momento, 80,5% de todos os 45.264 comunicados de perdas de Proagro no país (Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também estão sendo prejudicados pela seca). Além da seca no RS, perto de 1.000 lavouras gaúchas registraram perdas por ocorrência de chuvas excessivas, geadas e granizo.

Em torno de 35% das operações de Proagro ou apólices do Seguro Rural contratadas no Rio Grande do Sul tiveram comunicados de perda, que revela uma das maiores sinistralidades no estado desde o surgimento do PSR em 2006.

Além disso, a Resolução 4.796/2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN), autorizou em 2 de abril, por conta da crise da Covid-19, a comunicação remota de ocorrência de perdas pelo agricultor e dispensa a visita presencial de técnico para vistoria no Proagro, além de simplificar o processo de análise das perdas com dados da Emater-RS, IBGE ou Inmet. No entanto, a maioria das vistorias foi realizada de forma presencial, tendo apenas 86 propriedades de 14 municípios em todo o Brasil, dos quais oito municípios atendidos com a normativa no Rio Grande do Sul.

Fonte: Mapa.