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14 de julho de 2017
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14 de julho de 2017Importadores reagem ao ‘mensalinho’
A União Europeia e os Estados Unidos reagiram rápido às informações de que a JBS pagava um “mensalinho” de até R$ 20 mil a fiscais agropecuários no Brasil.
A preocupação do governo brasileiro é que a lista de Wesley endureça os questionamentos ou restrições de importadores justamente num momento em que se alimentava a esperança de melhorar o acesso a grandes mercados, como a China.
Logo na manhã de ontem, a delegação europeia em Brasília pediu explicações ao governo sobre o caso. E no fim da tarde, em Bruxelas, a porta-voz de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia apresentou a reação oficial da UE, colocando em dúvida a credibilidade da certificação brasileira de exportação – que já está abalada desde a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Política Federal em 17 de março.
“A Comissão Europeia continua a seguir os desenvolvimentos, incluindo a evolução da investigação policial [no âmbito da Carne Fraca] e continuará a tomar as medidas necessárias para proteger os cidadãos da UE, afirmou a porta-voz.
Para a Comissão, o sistema de controle oficial brasileiro para a produção de carnes bovina, de cavalo e de frango – e derivados – para exportação ao mercado europeu é capaz de fornecer as garantias necessárias. Mas “deficiências detectadas durante a auditoria [feita pela UE recentemente no Brasil] demonstram que, para todos os setores, com exceção da carne bovina, o sistema não está totalmente ou efetivamente implementado, e isso compromete a confiabilidade da certificação de exportação”.
A revelação do “mensalinho” pegou o secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki, no fim de uma maratona de reuniões com alguns importadores, em Genebra, durante as quais ele tentou desmontar temores sobre o controle sanitário brasileiro.
Num primeiro momento, Novacki admitiu que a prática não se restringia à JBS. “Parece que eram várias empresas”, disse. Ele confirmou que depois da Carne Fraca o ministério recebeu outras denúncias sobre práticas pouco ortodoxas de fiscais. Mas pouco depois ressalvou que, até agora, o “mensalinho” estava restrito à JBS, única a admitir o problema.
Conforme Novacki, a preocupação dos importadores é com procedimentos, e o Brasil defende que a “auditoria tem que ser no produto, não no procedimento”. Ele garantiu que o sistema de controle sanitário brasileiro continuará sendo modernizado, mas que “não há a mínima possibilidade de contratar 10 mil veterinários”.
O secretário disse que a ideia em Brasília é criar um sistema de controle misto, por meio de uma agência de sanidade agropecuária mantida por recursos de empresas privadas. Essa agência poderia bancar os fiscais, mas toda a supervisão seria realizada pelo Ministério da Agricultura. Mas não há nada definido.
A União Europeia insiste, porém, que a inspeção sanitária seja feita exclusivamente por fiscais do governo, ainda que, para Novacki, isso não signifique necessariamente que a fiscalização será mais eficiente. “Encontramos resistência corporativa, porque os fiscais entendem que isso [a revisão do sistema de controle] é perda de poder. Mas entendemos, pelo contrário, que o sistema será mais rápido e moderno”, afirmou ele.
O “mensalinho” da JBS também pode complicar a missão do ministro Blairo Maggi aos EUA para tentar remover as travas à carne bovina in natura do Brasil naquele mercado – com argumentos que incluem “vontade política” e boas relações bilaterais. Sobre a China, Novacki disse que há uma possibilidade de ampliação do mercado, com expectativa de habilitação de mais 40 frigoríficos.
Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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