Grandes propriedades rurais respondem por 54% do déficit ambiental de São Paulo, diz pesquisa

As grandes propriedades agrícolas de São Paulo, com mais de 15 módulos fiscais, são responsáveis por 54% do déficit de áreas de preservação permanente (APPs) do Estado. Esta é a conclusão de uma pesquisa científica do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), realizada com apoio da Fapesp, divulgada hoje em uma reportagem de Elton Alisson pela Agência Fapesp.

Se somadas as grandes e médias propriedades, essas áreas concentram 85% do déficit de APPs. Os demais 15% de déficit estão dentro das propriedades de menor porte, que no Estado têm menos de quatro módulos fiscais.

De acordo com a pesquisa, das 340,6 mil propriedades rurais paulistas, 237,1 mil possuem déficits de área de preservação permanente (APPs), que totalizam 768,7 mil hectares. Desse total, 656,7 mil hectares estão no bioma da Mata Atlântica e quase 112 mil hectares em áreas do Cerrado.

O estudo foi realizado para apoiar o governo do Estado a realizar o Programa de Regularização Ambiental (PRA), prevista no Código Florestal para os proprietários que desmataram acima do permitido até 2008.

Os pesquisadores cruzaram dados de propriedades registradas no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) até 2019, de cobertura de vegetação nativa, fitofisionomias, biomas, uso do solo e de hidrografia, obtidos de diversas bases, como a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Projeto Radam Brasil (do Ministério de Minas e Energia) e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), além do tamanho dos módulos fiscais dos municípios paulistas estabelecidos pelo Incra.

A pesquisa identificou déficits tanto de APPs como de reserva legal (RL) com as quais as propriedades têm que cumprir. Da mesma forma, também foram identificados os excedentes de vegetação nativa dentro das propriedades em relação ao mínimo requerido pela lei.

No caso da preservação de reserva legal, o déficit no Estado é de 367,4 mil hectares e também está concentrado nas grandes propriedades. Metade dos maiores déficits estão em apenas 1,2 mil propriedades, dos quais 98% têm mais de 15 módulos fiscais.

De acordo com a pesquisa, as propriedades que apresentam os maiores déficits de APP e de reserva legal estão concentradas no oeste paulista e são voltadas à produção de cana-de-açúcar (39%), pastagem (36%), cultivo de outras culturas (17%), silvicultura (7%) e lavouras de soja (2%).

Em contrapartida, a pesquisa também identificou que há 941 mil hectares dentro das propriedades com excedente de vegetação nativa e de reserva legal que poderiam ser usados para compensar as áreas com déficit.

Nas propriedades com menos reserva legal do que o exigido, a pesquisa ainda identificou 117 mil hectares de pastagens com baixa aptidão agrícola que poderiam ser utilizados para restauração. “Cerca de 32% do déficit total de reserva legal no Estado de São Paulo poderia ser abatido apenas por meio da restauração dessas pastagens de baixa aptidão agrícola, que não dão um bom retorno econômico com a criação de gado e não são interessantes para agricultura porque são muito declivosas ou rochosas, onde não é possível a tecnificação”, afirmou Kaline de Mello, pós-doutoranda do IB-USP, que participou da pesquisa.

Fonte: Valor Econômico.