Governo volta atrás e aumenta alíquota do ICMS sobre o boi

Os empresários do mercado de carne do Distrito Federal e Entorno estão enfrentando dias de incerteza, segundo reportagem de Rodrigo Ledo, publicada hoje na Gazeta Mercantil. Após a redução da alíquota do ICMS do boi em pé e da carne para 1% para empresas enquadradas no Tare, em portaria publicada na última segunda-feira no Diário Oficial do DF, a alíquota do boi em pé foi elevada para 2%. Essas mudanças poderão comprometer a regulamentação da lei goiana que diminuiu o ICMS do boi para 3% no Entorno, conforme anunciou a Secretaria de Fazenda daquele estado.

Até quarta-feira, estava valendo a alíquota de 1% para transações internas do boi em pé e da carne. Segundo técnicos da Secretaria de Fazenda do DF, isso traria um diferencial de competitividade para pecuaristas e frigoríficos locais, já que em novembro o governo de Goiás baixou de 12% para 3% a alíquota do boi em pé vinda do Entorno. Dessa forma, a carga incidente sobre os frigoríficos seria de 2%, se comprassem boi do DF, enquanto frigoríficos do Entorno pagariam 4%. Para os técnicos do GDF, não haveria grandes perdas para Goiás, já que a produção de gado bovino local é incipiente e só atende à 40% da demanda interna. Ontem, nova portaria aumentou a alíquota do boi para 2%, confundindo empresários que preferem aguardar para emitir opinião.

Por Rodrigo Ledo, para Gazeta Mercantil, 26/01/01