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Governo faz cálculos para reforçar Pronaf

Sem novos recursos para suplementar a equalização do crédito rural nesta safra, o governo federal pode autorizar o remanejamento de valores para reforçar as linhas de investimentos para pequenos produtores, que começaram a se esgotar ainda em 2020. Os recursos para o rearranjo sairiam de linhas originalmente previstas para o financiamento do custeio.

O Ministério da Agricultura quer permitir que os bancos usem parte dos recursos obrigatórios, captados por meio dos depósitos à vista e que não têm subvenção, para financiar a compra de máquinas e equipamentos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na categoria Mais Alimentos.

“O movimento que estamos fazendo é para autorizar a utilização dos recursos do Pronaf. Está sobrando dinheiro no custeio, e o dos investimentos já terminou”, disse ao Valor o secretário de Política Agrícola da Pasta, César Halum. “Queremos que o Banco Central e o Ministério da Economia permitam passar ao menos 15% ou 20% desse dinheiro para lá. Não terá equalização, mas vai ajudar muito o setor”.

O pedido deve ser analisado nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Especialistas em crédito rural ouvidos pelo Valor dizem que o redirecionamento é paliativo e não resolve a demanda da agricultura familiar por recursos para investimentos.

“Embora não seja uma boa maneira de financiar investimentos, não há outra saída hoje”, disse uma fonte. “É uma questão polêmica. Vai ajudar pouco agora, e depois o recurso fica congelado por vários anos. Tem pouca eficácia”, afirmou outro técnico que atua em Brasília.

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, disse que a necessidade de recursos para investimentos chega a R$ 5 bilhões. “Faltam recursos desde novembro. As contratações estão represadas por falta de suplementação”, diz.

Em 2020, o CMN autorizou o uso de 5% dos recursos dos depósitos à vista para os investimentos do Pronaf entre fevereiro e junho, ou cerca de R$ 1 bilhão. Atualmente, 27,5% dos recursos captados pelos bancos nessa modalidade devem ser aplicados em crédito rural. Desse total, no mínimo 22% deve ser usado para custeio do Pronaf.

De julho de 2020 a janeiro deste ano, já foram desembolsados R$ 9,7 bilhões em investimentos no Pronaf, volume 9% maior que no mesmo período da safra passada, mas ainda longe dos R$ 13,6 bilhões anunciados no Plano Safra. A fonte de quase metade dos recursos emprestados foi a poupança rural com subvenção econômica.

Em meio à escassez de linhas, o BNDES confirmou nesta quarta-feira a criação de uma linha de financiamento para a construção de armazéns e a ampliação da capacidade de armazenagem para as empresas cerealistas. As contratações estarão disponíveis a partir de amanhã nos bancos credenciados.

Fonte: Valor Econômico.

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