Goiás reduz ICMS para gado em pé

O governo de Goiás publicou na sexta-feira, 21, decreto que regulamenta a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para gado em pé em operações interestaduais. O crédito concedido ao produtor é de 5%, ou seja, a alíquota passa de 12% para 7% e já está valendo desde a publicação na sexta.

Benefício similar já foi concedido por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Diferentemente dos vizinhos, em que a medida valerá por 90 dias, em Goiás ela tem prazo indeterminado. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, “a mudança dá competitividade ao rebanho goiano para competir nos grandes centros consumidores do país”.

No dia 20, a Sefaz também baixou os valores da pauta fiscal (preço de referência para a cobrança do imposto) do gado bovino destinado ao abate. O valor do gado bovino fêmea para abate, de 13 a 24 meses, passou de R$ 1.291,76 para R$ 1.288,95 a cabeça, uma redução de 0,22%. Já o preço do macho de mesma idade que passou de R$ 2.071,12 para R$ 2.038,26 a cabeça, redução de 1,59%.

Fonte: Sefaz/GO, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.