Fundo SPS vai contra o BNDES e apoia JBS

A disputa entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a JBS sobre os rumos da assembleia de acionistas que decidirá se a empresa deve abrir uma ação de responsabilização contra os irmãos Joesley e Wesley Batista e a J&F ganhou ontem a participação de outro acionista minoritário. Desta vez, em favor da estratégia da administração da JBS. 

Em carta, o fundo de investimento SPS, da gestora SPS Capital, criticou a posição do BNDES. O braço de participações da instituição estatal, que detém 21,8% do capital da JBS, deseja a abertura de uma ação contra a J&F, holding da família Batista, para que os controladores indenizem a gigante de carnes pelos prejuízos decorrentes dos crimes confessados no acordo de delação premiada fechado em maio de 2017.

Na última segunda-feira, JBS divulgou uma carta do BNDES com duras críticas à condução da pauta da assembleia, agendada para 30 de outubro. O banco de fomento acusou a empresa de tentar esvaziar o poder dos acionistas minoritários ao propor delegar à JBS a melhor forma de conduzir o pedido de indenização contra a J&F. 

Na prática, a JBS busca ter a alternativa de “participar” de uma arbitragem que está em curso na Câmara de Arbitragem da B3. Nessa disputa, o fundo de investimentos SPS e a Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) processam a J&F para que ressarça a própria JBS pelos prejuízos causados pelos crimes dos delatores. No entendimento da empresa, o objetivo da disputa é o mesmo da nova ação que o BNDES pretende que a JBS ingresse, caso a assembleia aprove o pleito do BNDES. 

Os argumentos do SPS, divulgados pela gigante de carnes em fato relevante enviado ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vão ao encontro do que defende a JBS. “Os dados mencionados pelo BNDES já estão sendo postulados nos procedimentos arbitrais”, sustentou o fundo de investimentos, que é assessorado pelo escritório do advogado Sérgio Bermudes. Ainda de acordo com o SPS, a arbitragem também tem a vantagem de estar avançada, com o reconhecimento da legitimidade do fundo. 

Para a JBS, um possível benefício é não incorrer em custas processuais com a abertura de uma nova arbitragem, tendo em vista que a companhia só atua como “interveniente” na disputa travada entre os minoritários e a J&F. Nesse caso, a JBS receberá a indenização, se os acionistas ganharem a causa e ficará livre dos honorários se a holding for a vencedora. Além disso, há também o risco do SPS contestar a nova ação pretendida pelo BNDES, por considerar que o assunto já está em discussão.

Ao defender a prevalência da arbitragem já em curso, o SPS busca preservar possíveis ganhos econômicos. Embora a JBS fique com a indenização, a lei prevê que o acionista que ingressa com o processo fique com um prêmio equivalente a 5% do valor da causa. Trata-se de um montante elevado considerando o potencial bilionário do processo. 

Fonte: Valor Econômico.