Frigol prepara plano de recuperação

A um mês de apresentar o plano de recuperação judicial a seus credores, o frigorífico paulista Frigol trabalha com 70% dos abates de bovinos nas duas unidades em operação, paga o boi à vista e tem conseguido faturar R$ 55 milhões mensais, com vendas principalmente ao mercado interno (85% do total).

A empresa pediu recuperação judicial no fim de julho do ano passado, mas não ficou sem operar, de acordo com o diretor da companhia, Djalma Gonzaga de Oliveira, pois conseguiu linhas de crédito com bancos que já eram credores ou não.

Problemas de liquidez e dívidas da ordem de R$ 144 milhões levaram a empresa, que faturou R$ 467 milhões em 2009, a pedir a proteção contra a falência no dia 30 de julho de 2010. O balanço “especial”, publicado no plano a ser apresentado aos credores, mostra receita bruta de R$ 375 milhões e prejuízo de R$ 78,6 milhões de janeiro a 30 de julho do ano passado, data do pedido de recuperação.

Apesar de bem menos endividado que outros frigoríficos de carne bovina que também recorreram à recuperação judicial, o Frigol teve de fazer demissões por conta das dificuldades financeiras. Foram 380 pessoas, mas 250 já foram recontratadas, segundo Oliveira. Hoje, a empresa tem 850 funcionários nas duas fábricas de Lençóis Paulista e em Água Azul do Norte (PA). A unidade de Pimenta Bueno (RO), que era arrendada, foi devolvida, segundo o diretor do Frigol.

Do total de dívidas de R$ 144 milhões do frigorífico, R$ 4,427 milhões são credores trabalhistas, R$ 31,016 milhões com garantia real e R$ 108,7 milhões com credores quirografários (sem garantia).

O diretor afirma que o plano de recuperação da empresa vai priorizar o pagamento a pecuaristas e outros fornecedores, que somam R$ 60 milhões. Não haverá deságio nesses créditos, conforme o plano. Créditos até R$ 10 mil serão pagos integralmente em 30 dias a contar da aprovação do plano. Entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, o pagamento será em seis parcelas mensais.

Para créditos acima desse valor, o Frigol propõe que, caso haja entrada de recursos provenientes de créditos tributários junto à Fazenda Estadual Paulista e de novos recursos para capitalização (a empresa negocia ambos), sejam destinados 75% do valor aos credores em até 30 dias após a entrada desse montante no caixa da companhia. O saldo remanescente seria pago em 24 meses com um ano de carência.

No caso de credores financeiros, o Frigol propõe um deságio de 60% sobre as dívidas e pagamentos anuais por meio da destinação de um percentual a ser aplicado sobre a receita líquida a ser realizada nos 12 meses anteriores ao pagamento. A carência é de 48 meses.

O plano que será apresentado aos credores também prevê a possibilidade de venda de ativos do grupo para fomentar as operações, “e possibilitando assim o pagamento a seus credores e o cumprimento do plano de recuperação”.

Considerando a conjuntura de mercado e de custos no setor de carne bovina, a projeção do Frigol para o primeiro ano de recuperação judicial é alcançar uma receita bruta de R$ 656,3 milhões. Para o décimo ano, a previsão é de faturamento de R$ 1,114 bilhão, conforme o plano.

Disputas no Pará

Um grupo de pecuaristas do Pará que fornecia ao Frigol acusa o frigorífico de fraude contra credores por conta de uma operação de transferência de um imóvel realizada antes do pedido de recuperação judicial. Eles entraram com uma representação no Ministério Público Estadual em Lençóis Paulista (SP), sede do Frigol, questionando a operação.

O Frigol S/A e o Frigol Administração e Participação Ltda pediram recuperação judicial no dia 30 de julho de 2010. No dia 26 de julho, a Frigol S.A havia transferido a planta de abate de bovinos de Água Azul do Norte (PA), de propriedade da Frigol Pará, para um de seus credores, Antonio Carlos de Oliveira Lima, como pagamento de um mútuo (empréstimo). A Frigol Pará faz parte do mesmo grupo familiar dono das duas outras empresas, mas não pediu recuperação judicial.

Para Joel Lobato, advogado dos pecuaristas do Pará, a operação foi “uma blindagem” e houve fraude contra os credores. Segundo a representação enviada ao Ministério Público, pecuaristas receberam em pagamento cheques e títulos por bois vendidos em julho de 2010 para pagamento em agosto. Porém, a empresa sustou quase todos os cheques e os levados à compensação bancária foram devolvidos por insuficiência de saldo.

Em documento enviado ao Ministério Público, o Frigol nega a fraude. Segundo a empresa, o contrato de mútuo com o credor Antônio Carlos de Oliveira Lima já estava pactuado desde janeiro de 2009 e a operação foi feita com um ativo da Frigol Pará, que não está em recuperação judicial. Além disso, argumenta, a Frigol SA e a Frigol Administração e Participação não alienaram qualquer bem antes de pedir recuperação. “A fábrica é de uma empresa coligada que não pediu recuperação judicial”, argumenta Djalma Gonzaga de Oliveira, diretor do Frigol.

De acordo com os advogados do frigorífico, um contrato de mútuo de R$ 5 milhões entre a Frigol SA e Oliveira Lima foi acertado em 8 de janeiro de 2009, e dava como garantia real a unidade de Água Azul do Norte, avaliada em R$ 22 milhões. Pelo contrato, o empréstimo poderia ser quitado por meio de dação (pagamento) da planta. O credor teria de devolver a diferença entre o valor emprestado e o do imóvel e dar a unidade em usufruto ao Frigol Pará por oito anos.

Um ano depois, houve um aditamento no mútuo para o valor de R$ 10 milhões e alteração do prazo de pagamento para 30 de maio de 2010, mantidas as condições originais, conforme manifestação ao Ministério Público.

Com as dificuldades financeiras do grupo, no dia 26 de julho, a dívida não havia sido paga. Então, o Frigol S.A e o credor decidiram implementar uma das possibilidades de quitação. O valor do mútuo foi consolidado em R$ 16 milhões e ficou acertada a transferência do imóvel em pagamento ao credor Antônio Carlos de Oliveira Lima.

“Como não está em recuperação judicial [a Frigol Pará] não é regida pela lei de falência”, argumenta a Frigol S.A. Além disso, a Frigol Pará não é devedora dos pecuaristas e é pessoa jurídica com personalidade distinta. Procurado, o promotor Daniel Pegoraro, do Ministério Público em Lençóis Paulista, disse que o assunto está sendo apurado.

A matéria é de Alda do Amaral Rocha, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.