Europa: planos de reserva florestal podem prejudicar meio ambiente

As novas regulamentações propostas na Europa para tornar a agricultura “mais verde” reduzirão a produção de alimentos, aumentarão a burocracia e poderão até prejudicar o meio-ambiente, alertou um relatório parlamentar.

O comitê de meio-ambiente, alimentos e assuntos rurais da Câmara dos Comuns alertou que os planos da Comissão Europeia – que deverão ser implementados em 2014 – são muito inflexíveis impondo um regime de “um tamanho serve para todos”, ou seja, de um padrão geral, aos produtores rurais da Finlândia à Sicília. Os produtores poderiam perder 30% de seus pagamentos diretos pela Política Agrícola Comum (PAC) se deixarem de cumprir com esses três novos requerimentos “verdes”.

O relatório também citou a especulação de que essa penalidade poderia dobrar em punições adicionais não especificadas sendo consideradas pela comissão. O comitê apoiou a ambição da comissão de tornar a PAC mais verde, mas disse que as diferenças locais de clima, terras e práticas agrícolas devem ser levadas em conta.

A presidente do Comitê, Anne McIntosh, disse: “Da forma como estão atualmente, as propostas da Comissão para tornar a PAC mais verde prejudicaria produtores rurais, consumidores e o campo no Reino Unido. Elas reduziriam a segurança alimentar tirando terra da produção e provavelmente impactariam de forma ruim em nosso meio-ambiente. ”Para aumentar a biodiversidade e proteger o ambiente, os produtores rurais da União Europeia (UE) devem ser capazes de administrar suas terras de formas relacionadas aos seus métodos locais agrícolas e preocupações ecológicas. A abordagem da comissão prejudicará o ambiente natural e a produção agrícola”.

Pelas propostas, os produtores serão requeridos a cumprir com padrões que valerão para toda a UE sobre diversidade de colheita e retenção de pastagens permanentes, além de designar 7% de sua terra como área ecológica não cultivada.

O relatório alerta que a lei da diversidade – requerendo que os produtores plantem pelo menos três colheitas diferentes em suas terras cultiváveis – seria menos benéfico ao meio-ambiente do que a rotação de colheita que já é praticada rotineiramente pela maioria dos produtores do Reino Unido.

A demanda de que os campos com pastagens em 2014 deveriam ser retidos permanentemente como pastos forneceria um incentivo perverso aos produtores a lavrar a terra antes do prazo final. E a insistência de impor áreas ecológicas não cultivadas (ecological focus areas – EFA) a nível rural, ao invés de regional ou nacional, significaria uma criação arbitrária de zonas de proteção em áreas que não são necessariamente boas para a vida silvestre.

O Comitê pediu que a UE, ao invés de ficar objetivos de alto nível para a PAC, que dê aos estados membro a flexibilidade para aplicar medidas corretas de proteção ambiental para condições locais.

Fonte: The Guardian, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.