Estudo calcula ‘impacto’ de fiscais agrícolas

A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários – serviço que foi considerado essencial durante a pandemia – teve um impacto de R$ 87,5 bilhões na economia brasileira em 2020, com reflexos diretos e indiretos na produção e na exportação do agronegócio, segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado ontem pelo sindicato nacional da categoria (Anffa Sindical).

De acordo com o documento, o trabalho dos servidores garantiu 8,65% das exportações do agronegócio, que ultrapassaram a marca dos US$ 100 bilhões no ano passado. A atuação da categoria evitou perdas diretas de R$ 44,9 bilhões, nos cálculos da FGV, principalmente nos embarques de soja em grão (R$ 19,8 bilhões), óleos vegetais e animais (R$ 4,3 bilhões), carne bovina (R$ 3,7 bilhões), carne de aves (R$ 3,5 bilhões) e café (R$ 2,4 bilhões). O impacto indireto no valor da produção dos demais setores influenciados pela atividade de fiscalização desses agentes somou outros R$ 42,6 bilhões.

A manutenção da atividade dos auditores durante a pandemia também teve efeitos na geração de renda (R$ 35,6 bilhões), salários (R$ 9,2 bilhões) e impostos (R$ 8,7 bilhões). Na avaliação da FGV, a atuação da categoria teve efeitos sobre 183 mil postos de trabalhos, ligados direta e indiretamente ao agronegócio.

O presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo, disse que os números comprovam a importância da categoria para a economia do país, a segurança alimentar, o combate à fraude nos alimentos, o acesso a mercados internacionais e a promoção do desenvolvimento local.

Ele pediu que o governo valorize os auditores e faça novo concurso público para contratar profissionais como engenheiros agrônomos, médicos veterinários, farmacêuticos e zootecnistas. A solicitação está represada no Ministério da Economia, que quer aguardar a aprovação da reforma administrativa no Congresso Nacional. O dirigente criticou a redução do orçamento para a área de defesa agropecuária do país, que é de cerca de R$ 150 milhões para este ano, diz o sindicato.

Atualmente, há 2.533 auditores fiscais federais agropecuários na ativa, contingente 37,3% menor que o de 21 anos atrás. O déficit é de 1.620 servidores, nos cálculos do sindicato. A redução ocorreu, principalmente, em virtude da aposentadoria de funcionários mais antigos e da adoção de sistemas informatizados.

O baixo número de servidores preocupa, também, porque a produção e as exportações do agronegócio estão em expansão. Apenas em 2020, a demanda por Certificados Sanitários Internacionais (CSI) chegou a 390,9 mil, aumento de 17,3% em relação ao ano anterior, e 24 novos mercados foram abertos para produtos de origem animal. Ao menos 1,2 mil auditores trabalham diretamente em portos, aeroportos e postos de fronteiras terrestres com a fiscalização de exportações e importações.

“Já estamos no limite e saturados em algumas áreas. Precisamos de mão de obra, estamos nos desdobrando para atender à demanda crescente”, afirmou Janus Pablo. Ele disse que o governo não entende a importância da categoria. “Embora tenhamos vários sistemas [digitais], ainda precisamos de mais auditores. Muitas atividades são feitas de forma presencial Nunca poderemos substituir 100% a fiscalização presencial. O trabalho in loco nos dá a condição do detalhamento, de nos aprofundarmos nas tarefas”.

O Anffa Sindical garantiu que a fiscalização da produção e exportação de alimentos ainda não foi afetada e que toda a demanda foi atendida, apesar do “risco de colapso iminente”. Atualmente, o Ministério da Agricultura tem o menor efetivo de servidores em trabalho remoto do governo, com apenas 19% do efetivo em teletrabalho.

O estudo avaliou também o potencial impacto do trabalho dos auditores em cenários de entrada de pragas e doenças ou na ocorrência de surtos em animais ou ataques a lavouras. Segundo o documento, o surgimento de focos da febre aftosa no país causaria perdas diretas e indiretas de R$ 9,6 bilhões à economia. O último caso foi relatado no Brasil em 1995.

Para o cenário que considera a ocorrência de gripe aviária no país, o estudo estimou perdas totais de R$ 13,5 bilhões. Os setores mais afetados, assim como no caso da aftosa, seriam o comércio de atacado e varejo e o de rações animais. Para a hipótese da entrada da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil, o impacto, só no primeiro ano de surto, seria de R$ 5,5 bilhões.

Na área vegetal, impedir a entrada e ocorrência de pragas quarentenárias evitaria perdas de R$ 38,5 bilhões nas culturas de soja (R$ 25,6 bilhões), milho (R$ 10,5 bilhões) e algodão (R$ 2,4 bilhões). A perda direta total do Valor Bruto da Produção chegaria a R$ 22,5 bilhões. O setor mais afetado seria o de adubos e fertilizantes, seguido por atacado e varejo e pelo mercado de defensivos agrícolas.

Ricardo Aurélio, vice-presidente do Anffa Sindical, diz que 392 pragas quarentenárias, sendo quatro ausentes no país, foram identificadas e impedidas de entrar no Brasil no posto de controle de Foz do Iguaçu (PR). Outras 140 toneladas de uvas passas contaminadas foram interceptadas no Porto de Santos (SP).

Fonte: Valor Econômico.