Entidades do agronegócio criticam plano de aumento de tributação em MT

Representantes do agronegócio estão preocupados com a proposta apresentada pelo governo de Mato Grosso de aumentar as alíquotas de imposto sobre produtos agropecuários como uma das medidas fiscais diante o estado de calamidade decretado na semana passada.

O aumento dos valores a serem recolhidos ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) deverá recair sobre soja, algodão, gado em pé, madeira, milho e carne desossada e com miudezas.

Uma nota conjunta assinada por 41 associações setoriais do agronegócio argumenta que “medidas como esta são danosas ao setor, tendo em vista a situação atual de endividamento dos produtores causada por problemas com a comercialização e também com a redução da produção devido ao clima e a situações adversas”.

As entidades afirmam que o setor já está convivendo com outros aumentos de custo de produção, como o derivado da variação cambial — que encarece insumos importados — e o tabelamento do frete.

Elas mencionam especificamente o efeito negativo que a taxação pode ter sobre a nascente indústria regional de etanol à base de milho, que tem recebido investimentos privados na construção de usinas para o aproveitamento do excedente de grãos.

O posicionamento, no entanto, não é homogêneo entre todos os representantes do agronegócio.

Juan Diego Ferrés, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), disse que não aprova “integralmente” o projeto apresentado na Assembleia Legislativa, mas não assinou a nota conjunta e defendeu uma nova tributação do setor.

Em proposta já apresentada ao governador mato-grossense, a Ubrabio defende a criação de uma “política compensatória” que imponha uma tarifa ao produtor de soja para a criação de um fundo de estímulo à industrialização dessa cadeia no Estado.

Nessa política, as empresas esmagadoras teriam o benefício do Reintegra nas exportações de derivados de soja (farelo e óleo), o que, segundo Ferrés, pode estimular a demanda industrial local por soja no médio a longo prazo.

“As indústrias concorreriam mais pela compra de soja, que hoje está na mão das tradings. Apesar do imposto, o produtor teria o retorno em preço”, argumenta Ferrés.

Fonte: Valor Econômico.