Emergentes importadores pedem proteção

China, Índia e Indonésia lideram um grupo de países em desenvolvimento, o G-33, que está propondo a criação de mecanismos mais sólidos para proteger seus pequenos produtores rurais de aumentos súbitos das importações de produtos agrícolas e de quedas de preços derivadas desses incrementos de oferta, em um movimento que pode provocar novas turbulências na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A demanda por essa salvaguarda especial já causou o colapso das negociações da Rodada Doha, em 2008, após um duro confronto entre Estados Unidos e Índia. Agora, o G-33 quer restringir ainda mais o acesso de produtos agrícolas a seus mercados. O grupo é atualmente formado por 46 membros, e boa parte deles importa volumes expressivos de alimentos e está preocupada em garantir sua segurança alimentar também por meio de sua própria produção.

Como a proposta do G-33 está de volta à mesa de negociações, o que deveria ser uma nova rodada de liberalização comercial poderá, na verdade, tornar até mais imprevisível o acesso de exportadores agrícolas como Estados Unidos, Brasil e Argentina a mercados emergentes como China, Índia, Indonésia, Turquia e Coreia do Sul, entre outros.

O G-33 argumenta que precisará de uma margem de proteção maior porque o corte de subsídios agrícolas nos países ricos será menor do que o inicialmente discutido na Rodada Doha. Assim, quer mais espaço para que seus membros possam frear sobretudo a invasão de produtos altamente subsidiados e os reflexos deletérios dessa invasão sobre seus próprios agricultores.

Além da questão dos subsídios, os líderes do grupo consideram que novos mecanismos sólidos que evitem esse risco são ainda mais necessários em tempos de elevada volatilidade de ofertas e de preços também influenciada por mudanças climáticas.

Para o G-33, todos os países em desenvolvimento têm de ter acesso a uma salvaguarda agrícola. Primeiro, seria acionado um gatilho baseado em volumes, quando o total de importações de um determinado produto alcançasse entre 110% e 135% das compras médias dos três anos anteriores. Já um gatilho de preço seria acionado para frear importações a baixas cotações, subavaliadas e/ou subsidiadas que poderiam afetar os preços locais ou a disposição dos agricultores para plantar. Esse gatilho de preço é considerado menos efetivo que o de volume. Os dois gatilhos devem ser baseados nos mais recentes fluxos de comércio.

Mas o grupo também está de olho nos “remédios” à disposição para que seus produtores sejam de alguma maneira protegidos. Sugere, por exemplo, que uma sobretaxa nas importações seja mantida inicialmente pelo período máximo de 12 meses, renovável se o problema persistir.

Para alguns países, esse mecanismo poderia ter uma aplicação relativamente flexível. Além disso, agora a proposta indica que a salvaguarda poderia ser aplicada a tarifas de importação que já foram alvo de negociação na Rodada Uruguai, ampliando a restrição. O G-33 diz que, na Rodada Uruguai, países desenvolvidos conseguiram uma salvaguarda especial para proteger seus agricultores, e que ela tem sido aplicada de maneira pouco transparente.

A OMC promoverá uma conferência de ministros de seus 161 países-membros em dezembro, no Quênia, com a expectativa de ter algum avanço para finalizar a Rodada Doha, que já dura 15 anos. Mas, pelo tom das discussões em Genebra, as perspectivas continuam bem modestas.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.