Desigualdade da distribuição de terras no país é uma das mais altas do mundo

A desigualdade da distribuição de terras no Brasil é uma das mais altas do mundo. Um novo estudo, que aplica o Índice de Gini para medir este cenário, mostra que a pontuação brasileira na divisão de terras do país é de 0,73. O maior desequilíbrio ocorre em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e na região produtora conhecida por Matopiba – parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

São Estados onde a produção de grãos normalmente ocorre em grandes imóveis. A desigualdade é mais baixa em Santa Catarina, Amapá e Espírito Santo, onde há mais agricultores familiares e a produção é diversificada.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, variando de zero a um. Um cenário de igualdade, onde todos teriam a mesma quantidade de terra, é expresso pelo valor zero. No extremo oposto está o valor um, ou seja, quando uma só pessoa seria dona de tudo.

No Pará, o índice de Gini chega a 0,85, indicam dados que agregam imóveis com o mesmo dono a partir do CPF e CNPJ do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A análise “Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil – O Mapa da Desigualdade”, foi feita por 15 autores de nove universidades e institutos de pesquisa. Usa dados do Incra e do CAR, considerando também os assentamentos rurais, com sua desagregação em lotes individuais.

O agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, pesquisador do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que lidera o projeto, explica que a análise do estudo é feita por imóvel. Há no Brasil 5,3 milhões de imóveis rurais que ocupam 422 milhões de hectares. A área média é de 102 hectares, segundo o estudo. Um quarto (25%) da terra agrícola no Brasil é ocupada por 15.686 dos maiores imóveis do país, o que corresponde a 0,3% do total. Outros 25% do total são ocupados por 3.847.937 propriedades menores (77% do total de imóveis), o que indica o desequilíbrio.

A análise mostra também que em todos os Estados os 10% maiores imóveis ocupam mais de 50% da área agrícola. Em seis Estados e no Matopiba, os 10% maiores imóveis detêm mais de 70% da área.

“A América Latina é a região onde a desigualdade da terra é a maior do mundo, e o Brasil é um dos líderes”, diz Guedes Pinto.

Os pesquisadores acreditam que as propostas de mudar as regras atuais, em discussão no Congresso – como a medida provisória 910/2019, que pode ir a votação estes dias – acentuam o quadro em que a concentração de terras no Brasil “é associada a processos históricos de grilagem, conflitos sociais e impactos ambientais”. As propostas alteram leis que tratam de unidades de conservação e terras indígenas, e de terras públicas ainda sem destino definido.

A MP 910, especificamente, tem por argumento regularizar as terras dos pequenos proprietários, diz o agrônomo. “Isso seria bom, mas o público-alvo da medida não é o pequeno agricultor”, continua, dizendo que o texto beneficia grandes glebas. “A sinalização desta medida é péssima em um momento de aumento do desmatamento. O pico de queimadas em 2019 foi pelo desmate que ocorreu principalmente em terras públicas”, segue. “A MP 910 cede patrimônio público para um processo de grilagem, de violência e que é concentrador. É como se dissesse: cada um ocupe seu espaço, que depois regularizamos”.

Os alertas do sistema Deter-B do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram aumento de 55,5% de janeiro a abril em relação ao mesmo período de 2019.

Para Guedes Pinto, a MP 910 “incentiva um ciclo perverso e predatório que é ruim para a imagem do Brasil, para os nossos compromissos internacionais e até para o Acordo União Europeia-Mercosul”. Segue: “É decisão que afeta a todos que constroem a boa imagem do agronegócio brasileiro”.

O estudo avança nas análises de dados dos estabelecimentos rurais dos censos agropecuários do IBGE com dados do Atlas da Agropecuária Brasileira, iniciativa do Imaflora e do GeoLab, da faculdade de agronomia da USP (Esalq/USP).

Fonte: Valor Econômico.