CVM acusa Molina, da Marfrig, de ‘insider’; empresário nega

O fundador da Marfrig, Marcos Molina, enfrenta uma acusação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uso de informação privilegiada. O regulador entende que o executivo utilizou informações ainda não divulgadas para comprar ações do frigorífico antes de a empresa anunciar a aquisição do controle da National Beef, em 2018. As compras ocorreram em nome de Molina e de sua esposa. 

As análises iniciais foram feitas pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que viu necessidade de aprofundamento. O caso passou, então, à Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), que abriu um inquérito para apurar as informações. A conclusão foi de que o executivo realizou o chamado “insider trading”, fazendo operações enquanto participava das tratativas para a aquisição.

Para a área técnica, Molina deve ser responsabilizado enquanto presidente do conselho de administração da Marfrig. De acordo com o processo obtido pelo Valor e revelado ontem em primeira mão pelo serviço de informações em tempo real Valor PRO, o executivo participou ativamente das negociações para a compra da empresa, incluindo reuniões presenciais com os representantes da Leucadia (atual Jefferies Group), entre 23 de junho de 2017 e 16 de março de 2018. A posição do executivo era “extremamente vantajosa” para acompanhar a evolução das negociações, segundo a SPS. 

“Essa posição de privilegiada assimetria informacional impõe aos administradores a vedação da negociação com ativos de emissão da companhia enquanto o desenvolvimento de negociação relevante não for adequadamente comunicado ao mercado”, diz o relatório assinado pelo superintendente da SPS, Guilherme Aguiar. No período analisado pela CVM também ocorreram vendas, mas a acusação avaliou que foram poucas operações e que, nelas, o executivo não tinha posição de vantagem em relação ao mercado. Assim, as operações foram desconsideradas. 

A Marfrig divulgou fato relevante sobre o negócio em abril de 2018. O documento dizia que foi feito acordo com a Leucadia para adquirir 51% do capital da National Beef. Na abertura do primeiro pregão subsequente, em 10 de abril, as ações da Marfrig subiram 18,8%, mantendo-se em alta nas sessões seguintes. O preço médio dos cinco pregões posteriores à divulgação do fato relevante – R$ 8,36 – foi 38% superior à média dos cinco pregões anteriores, de R$ 6,05, de acordo com a CVM. 

Procurado, Molina disse que não houve operação irregular. O executivo informou, em nota, que cumpriu seus deveres fiduciários para com a Marfrig ao não realizar operações com ações da empresa entre 6 de março de 2018 e 9 de abril de 2018, quando o fato relevante a respeito da operação foi publicado. Segundo ele, não havia, no período apontado pela investigação da CVM, um diálogo constante entre a Marfrig e a Leucadia que levasse à evolução das negociações entre as duas companhias.

Em um primeiro momento, a Marfrig propôs uma troca de ativos, opção que a Leucadia rejeitou em dezembro de 2017. Após a recusa, os contatos entre as empresas se encerraram, e só foram retomados em março de 2018. Nesse intervalo, segundo o executivo, a Leucadia fez contatos com outros interessados na National Beef. 

“Até a aprovação de um empréstimo-ponte pelo Rabobank NY, em 8 de março de 2018, não havia nenhuma chance de aquisição de participação da National Beef pela Marfrig. A negociação que resultou na compra do controle da companhia só foi possível após a aprovação desse empréstimo-ponte”, diz a nota. 

Fonte: Valor Econômico.