Cresce oferta de crédito fundiário

Com o orçamento apertado e críticas do governo Bolsonaro à reforma agrária, o Ministério da Agricultura quer desburocratizar a oferta de crédito fundiário a pequenos produtores. A linha oferece juros subsidiários para compra de terras.

Criado em 2003 e complementar à reforma agrária, o Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como fonte de recursos o Fundo de Terras, que é alimentado pelo pagamento dos financiamentos mas também recebe pequenos aportes do orçamento federal de tempos em tempos – a última vez foi em 2013.

Para este ano, o governo disponibilizou R$ 300 milhões para o programa, ante R$ 215 milhões no último ano. A intenção do Ministério da Agricultura é que esse montante seja elevado para R$ 1 bilhão em 2020.

Segundo o secretário de Agricultura Familiar do ministério, Fernando Schwanke, o montante bilionário já existe, mas está “travado” nos últimos dois anos devido à burocracia para liberação dos recursos. “Vamos publicar um novo decreto que vai desburocratizar o crédito”, afirmou.

Para a Contag, entidade que representa agricultores familiares, a demora em regulamentar o programa de crédito, que vem desde o início do governo Temer, paralisa os financiamentos. Neste ano, ainda não houve nenhuma proposta de crédito fundiário aprovada – há 500 pedidos parados. “O problema não é falta de recursos. A demanda existe. Mas esperamos que o governo destrave”, disse o secretário de Política Agrária da Contag, Elias D’Ângelo.

Fonte: Valor Econômico.

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