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18 de novembro de 2010Cota Hilton: Brasil endurece discussão com a UE
O Brasil endureceu o tom com a União Europeia, acenando com a possibilidade de recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) para poder preencher a Cota Hilton. O país tem direito de exportar ao mercado europeu 10 mil toneladas de cortes nobres de carne bovina dentro da Cota Hilton, mas preencheu menos de 10% no ano-cota encerrado em julho.
O Brasil endureceu o tom com a União Europeia, acenando com a possibilidade de recurso na Organização Mundial do Comércio (OMC) para poder preencher a Cota Hilton. O país tem direito de exportar ao mercado europeu 10 mil toneladas de cortes nobres de carne bovina dentro da Cota Hilton, mas preencheu menos de 10% no ano-cota encerrado em julho.
Dentro da cota, o produto tem uma tarifa de 20%, enquanto no extracota a UE cobra imposto de 12, 8%, mais € 3.041 por tonelada. Assim, com tarifa menor pela cota, os frigoríficos brasileiros obtêm prêmio de cerca de US$ 3 mil por tonelada sobre o extracota.
O país não cumpriu a cota porque os produtores brasileiros aceitaram um acordo com a UE, prevendo rastreabilidade rígida da carne, mas não têm conseguido cumpri-lo. O acordo prevê identificação eletrônica dos animais destinados ao abate para atender à cota na desmama ou até 11 meses de idade. Antes, a identificação era feita pela dentição do animal, quando sua idade também era definida. Para o abate na cota Hilton, um dos critérios é de que o animal deve ter menos de 36 meses.
Além disso, a definição da UE para Cota Hilton obriga que os animais sejam alimentados apenas a pasto, o que se torna complicado nos períodos de seca, quando a alimentação precisa ser suplementada com ração. Essa exigência só é feita para o Brasil.
Além de buscar uma flexibilização para a rastreabilidade, o Brasil tenta alterar a definição da Cota Hilton. Os europeus querem discutir, primeiro, até o que seria considerado o período da seca no país.
Outro problema, segundo Bruxelas, é que os produtores do Brasil não têm demonstrado interesse em atender às exigências da UE, já que o mercado brasileiro está aquecido e com preços altos.
O Brasil já avisou a UE que se não resolver bilateralmente o problema deve recorrer à OMC para examinar o contencioso que custa dezenas de milhões de dólares em exportações.
A matéria é de Assis Moreira, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Atender a exigência dos europeus de rastrearmos os animais desde a desmama é possível.
Exigir que a rastreabilidade seja feita exclusivamente com identificadores eletrônicos algo sem qualquer sentido concreto, a não ser dificultar nossa vida.
Mas ainda por cima querer animais novos, bem acabados e sem consumo de suplementação alimentar é ridículo.
Precisamos urgente resolver essa restricao anacrônica e sem justificativa. A Cota Hilton é uma cota de carne de alta qualidade (HQB – High Quality Beef). A confusão do conceito fundamental (HQB) com sistema de produção é oportunista e mais parece atitude de “quem da com uma mão e retira com a outra”. Nada contra a producao de carne a pasto. Contudo, se o pais tem crescentes dificuldades para preencher sua cota, correndo até o risco de ver essa beneficio repassado para outros paises, temos que exigir o esclarecimento desta situação.
Os confinamentos brasileiros, desde 2009, ajudaram muito na reducao do déficit de animais aprovados UE (Lista Traces) e, certamente, poderiam ajudar decisivamente no cumprimeiro da Hilton em 2011.
Definitvamente não tem sentido permitirmos à UE discriminar o boi brasileiro de confinamento.