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Confirmada fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio-Ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) resolveu retomar a ideia de fundir os ministérios da Fazenda, Planejamento e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) em um grande Ministério da Economia, a ser chefiado por Paulo Guedes. Os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura também serão fundidos.

Coube ao futuro líder da pasta da Economia o anúncio do “recuo do recuo” – a ideia do superministério era uma das principais medidas anunciadas por Bolsonaro na campanha, depois foi repensada e, agora, retomada. A decisão sobre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura foi anunciada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), coordenador da equipe de transição do governo.

Guedes e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falaram à imprensa após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, com Bolsonaro e o grupo que discute a transição, sobre as primeiras medidas do próximo governo e a formação da equipe.

O futuro ministro da Economia explicou que, apesar da pressão contrária de industriais, a quem criticou, vê a junção do Mdic ao ministério da Economia como uma necessidade. “Vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Vamos salvar a indústria brasileira apesar dos industriais brasileiros”, afirmou.

“Os impostos são muito altos, juros muito altos, complexidade burocrática. O Mdic acabou se tornando uma trincheira da primeira guerra mundial: estão lá com arame farpado, defendendo às vezes protecionismo, subsídio, desonerações setoriais, coisas que prejudicam a indústria brasileira, ao invés de defender redução de impostos, simplificação”, disse Guedes. “O maior símbolo de que impostos são excessivos é que quem tem lobby consegue desoneração e quem não tem, vai para o Refis. Se os impostos fossem mais baixos, não precisaria nem de desoneração nem de Refis.”

Guedes procurou afastar temores de que as medidas prejudiquem a economia nacional. “Não vamos fazer abertura abrupta da economia para fragilizar a indústria brasileira. Pelo contrário, vamos retomar o crescimento da indústria. Faremos garantindo juros baixos, reformas fiscais.”

A fusão entre Meio Ambiente e Agricultura também tinha sido anunciada por Bolsonaro durante a campanha. Mas o então candidato recuou às vésperas do segundo turno, diante da pressão de setores do agronegócio. Nesta terça-feira, porém, mudou de ideia novamente e decidiu fazer a fusão das pastas. “Agricultura e meio ambiente estarão no mesmo ministério, como desde o primeiro momento”, disse Onyx.

O presidente eleito deve definir entre quinta e sexta-feira a estrutura do governo, que deverá ter entre 15 e 16 ministérios, segundo o coordenador da equipe de transição, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). “Amanhã vamos levar os primeiros nomes dos técnicos que vão nos ajudar no recebimento dos números do atual governo, no conhecimento dos processos do atual governo que estão em andamento para que nós possamos no final de semana trazer já os primeiros números ao presidente”, disse Onyx.

A equipe de transição começará a trabalhar na segunda-feira, em Brasília. “Teremos as equipes instaladas no CCBB onde vai começar efetivamente o trabalho de reuniões diárias entre cada um dos ministros que já estão indicados ou os grupos técnicos para poder receber e processar as informações”, afirmou o futuro ministro.

O coordenador da transição disse que por enquanto só há três ministros indicados: ele irá para Casa Civil; Paulo Guedes para Economia e general Augusto Heleno para a Defesa. Questionado sobre o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, disse que Bolsonaro ainda está definindo. “O presidente já tem uma lista de nomes. Está neste momento fazendo a definição final e acredito que nos próximos dias deva liberar mais alguns nomes.”

Fusão de ministérios gera divergência no agronegócio

A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não é consenso no setor do agronegócio.

Para alguns, essa união vai trazer para a agricultura problemas específicos da área ambiental que não devem ser tratados no setor agrícola. Pautas ambientais de vários setores industriais, como os da química e mineração, vão se somar às próprias da agricultura.

Para outros, já que Jair Bolsonaro quer reduzir o número de ministérios, essa fusão de Agricultura e Meio Ambiente pode ser um caminho.

“É um equívoco”. Essa é a avaliação do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), ex-secretário de Agricultura do estado de São Paulo e há anos engajado no setor do agronegócio.

“Trazer o Ministério do Meio Ambiente para o âmbito da agricultura é deixar de ter o foco onde ele precisa estar: nos centros urbanos. A agricultura tem suas regras ambientais, e um dos exemplos é que, cada vez mais, gera energia limpa para o país”, afirma.

Já o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), Antonio Galvan, concorda com a união.

“A questão ambiental virou ideologia interna, que tenta atrapalhar nosso trabalho.”

Segundo ele, ninguém quer cometer ilegalidades nesse setor, mas deve haver agilidade nos processos ambientais. A morosidade nas aprovações dificulta não apenas o setor privado como também as obras públicas do país.

“É preciso retirar a ideologia dessas discussões”, diz.

“A tentativa de união dos ministérios é válida. Deve-se criar uma secretaria dentro Ministério da Agricultura, mas que ela tenha agilidade.”

Ambientalistas alertam para retrocesso na fusão

O pesquisador Paulo Amaral, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), reagiu com preocupação à volta do plano de unir as duas pastas. Para ele, há risco de retrocesso das políticas socioambientais no país. “Caso essa posição seja mantida, a tendência é que a visão seja pensar na produção a qualquer custo. Durante a campanha, essa sinalização já se refletiu numa retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia. É preciso abrir um diálogo com os produtores agrícolas para mostrar a importância de o Brasil manter sua agenda ambiental. Se ela for enfraquecida, a mensagem para o resto do munto é muito ruim”, disse ele.

Coordenadora de Política e Direito do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Adriana Ramos afirmou que o novo formato gera dúvidas: “O Ministério do Meio Ambiente vai muito além da agenda da Agricultura e, por isso, não fica claro como será dada a solução para as várias demandas da área”.

Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, se o objetivo é enxugar a máquina, haveria saídas melhores: “poderia unir meio ambiente ao turismo, por exemplo, como fez a Costa Rica e outros países que exploram o patrimônio natural para um turismo sustentável. Há ainda dentro do Ministério do Meio Ambiente a questão da água, que não diz respeito apenas à agricultura, mas também às áreas urbana e de saúde.

Danicley Aguiar, membro da campanha da Amazonia do Greenpeace, diz que por ser um direito fundamental previsto na Constituição, a questão ambiental merecia  um tratamento mais responsável  por parte do futuro  governo e ressalta que o tipo de política para o setor proposta por Bolsonaro pode causar prejuízo à economia nacional.

Fontes: Valor Econômico, Folha de São Paulo e O Globo, adaptada pela Equipe BeefPoint.

This post was published on 31 de outubro de 2018

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Equipe BeefPoint

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