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11 de outubro de 2021Confaz prorroga até abril de 2024 redução ou isenção de ICMS para insumos e produtos agropecuários
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu até 30 de abril de 2024 a redução ou isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos e produtos agropecuários. A medida perderia a validade no fim deste ano.
Um dos benefícios prorrogados reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com implementos agrícolas. Já as vendas de equipamentos de irrigação ficam isentas do imposto.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o setor agropecuário terá mais competitividade com a prorrogação dos convênios.
Fonte: Valor Econômico.
