Conab confere informações de beneficiários do Programa de Vendas em Balcão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fiscalizando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). Durante as fiscalizações, a Conab verifica informações cadastrais do beneficiário, o tamanho do plantel e também a utilização do milho comprado por meio do programa, que deve ser destinado à alimentação dos animais. Neste mês, dez criadores do Estado de Pernambuco já receberam os fiscais da companhia.

O programa do governo tem por objetivo proporcionar acesso de criadores de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.

Os fiscais inspecionam agora beneficiários de Minas Gerais e as atividades devem prosseguir até 13 de abril. Em seguida, também serão fiscalizados os pequenos criadores atendidos pelo programa em Goiás, informa a Conab.

Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro ou devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

A Conab informa, ainda, que, nos dois primeiros meses do ano, já foram vistoriados 84 criadores no Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia e no Distrito Federal. A fiscalização no ProVB é periódica e ocorre ao menos duas vezes ao ano, uma em cada semestre, nos 21 Estados que operam o Vendas em Balcão.

Fonte: Estadão.