Atacado -13-10-2017
16 de outubro de 2017
Mapa fará auditoria no serviço veterinário oficial do RS entre 23 e 27 deste mês
16 de outubro de 2017

Compra do Mataboi pela JBJ deve ser rejeitada pelo Cade

A compra do Mataboi pela JBJ Agro deverá mesmo ser rejeitada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Valor apurou que o voto do relator, Alexandre Cordeiro, será pela rejeição da operação, e que ele deverá ser seguido pelos demais conselheiros – a não ser em caso de uma inesperada reviravolta. A decisão final sobre o negócio deve sair na quarta-feira (dia 18).

Para tentar salvar a transação, a defesa das duas empresas alega que o prazo máximo para que o Cade se pronunciasse sobre o caso já venceu, o que, de acordo com a lei, leva a uma aprovação automática do negócio.

Conforme petição protocolada no fim da manhã de quarta-feira passada, o prazo legal de 240 dias terminou em 11 de julho, e a prorrogação de 90 dias feita em 28 de julho seria, portanto, inválida (“intempestiva”, no jargão técnico).

Adicionalmente, prossegue a petição, “ainda que fosse válido o despacho de prorrogação, considerando-se 330 dias após a submissão do ato de concentração, o decurso teria se consumado em 9 de outubro de 2017”. Antes, portanto, da sessão prevista para 18 deste mês. O caso já chegou nas mãos de Cordeiro com um parecer incisivo da Superintendência Geral (SG) do Cade que considerou a JBJ Agro como parte do grupo da JBS, o que eleva em muito a participação de mercado da companhia e inviabiliza a aprovação do negócio sem nenhuma restrição.

 

Caso os demais conselheiros de fato sigam a posição pela rejeição da operação, a tendência é que JBJ e Mataboi levem a decisão para o Judiciário, conforme revelou ao Valor o presidente da Mataboi, José Augusto Carvalho, em entrevista no fim do mês passado. Isso porque a empresa considera que a possível rejeição é uma decisão política, e não técnica. Para eles, a delação premiada dos irmãos Batista contaminou o ambiente na autarquia e levou a uma mudança no comportamento do Cade.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

Os comentários estão encerrados.

plugins premium WordPress