Comissão Europeia vai lançar Observatório Florestal para proteger florestas no mundo

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, irá lançar um Observatório Florestal para proteger florestas no mundo, principalmente as primárias, e ajudar a direcionar recursos financeiros para apoiar práticas mais sustentáveis de uso da terra.

A Comissão está desenhando uma nova estratégia florestal que deve ser lançada em 2021 e o Observatório é um dos elementos da iniciativa. A ideia é usar dados de satélites para monitorar desmatamento, degradação florestal e mudanças na cobertura florestal. A expectativa é que as informações sejam disponíveis ao público. Segundo editorial da revista Nature, de julho, o Observatório estaria ligado ao Joint Research Centre (JRC), o serviço científico da Comissão Europeia.

Mais detalhes sobre a iniciativa serão divulgadas hoje. Há um ano, em informe oficial, a Comissão dizia que entre as prioridades do Observatório está a intenção de encorajar produtos livres de desmatamento nas cadeias de fornecimento da UE, assim como fortalecer a cooperação para parar o desmatamento e a degradação, e encorajar a restauração florestal.

O Observatório Florestal responde à forte tendência dos consumidores europeus de rejeitarem produtos relacionados a desmatamento. “Não somos inocentes em relação ao que está acontecendo. Não podemos cobrar só responsabilidade, temos que assumir a culpa também”, diz a deputada Maria Noichl, membro do S&D Group, a aliança de socialistas e democratas dentro do Parlamento europeu.

“A política europeia está sendo parcialmente responsável por estas chamas que vemos nas imagens e não podemos apoiar isso”, afirmou a deputada em webinar promovido ontem pelas organizações europeias Fern e Trase e pela Universidade Federal de Minas Gerais. O evento discutiu como enfrentar o desmatamento com debatedores brasileiros e europeus.

Maria Noichl disse que o Acordo UE-Mercosul é um “problema sério” e que “tratados comerciais não podem continuar queimando florestas”. O Green Deal europeu, disse, é uma “nova declaração ecológica e as políticas têm que estar em harmonia com ela”. A deputada defende que o bloco europeu tenha uma legislação mais forte em relação ao desmatamento em suas importações agrícolas (ver Proposta regra rígida para importações da UE).

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) falou sobre o PL 4734/2020 que propõe a criação de um selo verde para produtos da agropecuária. A certificação seria o resultado do cruzamento de dados ambientais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades rurais com os das Guias de Trânsito Animal (GTA) que indicam a procedência da carne. “O objetivo é dar transparência à origem da produção agropecuária brasileira”, disse o deputado.

A ideia, que será testada no Pará, foi desenhada pelo professor Raoni Rajão, da UFMG. Ele disse que pelo menos 17% da carne brasileira exportada para a UE tem relação com desmatamento.

“O governo não tem condições de combater a ilegalidade porque está abrindo mão dos mecanismos de comando e controle”, disse Adriana Ramos, sócia do Instituto Socioambiental (ISA). “Temos que considerar no processo que o governo brasileiro está reduzindo a transparência de seus dados ameaçando sistemas como o do monitoramento do Ìnpe”, seguiu. Adriana citou um relatório recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que aponta que, no primeiro ano do governo Bolsonaro, as invasões em terras indígenas cresceram 135%. As ONGs europeias e brasileiras defendem que o Observatório europeu leve em conta os direitos humanos também.

Fonte: Valor Econômico.