Comissão Europeia detalha avanços nas negociação com Mercosul

A Comissão Europeia (CE) publicou nesta quinta-feira (15) um relatório sobre a última rodada de negociações sobre o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, um pacto que é discutido entre os dois blocos desde 1999.

O diálogo, que ocorreu entre 21 de fevereiro e 2 de março em Assunção, no Paraguai, foi liderado pela chefe de negociação da UE, Sandra Gallina, e pelo paraguaio Luis Fernando Ávalos.

Os blocos continuaram as discussões sobre as propostas relativas ao comércio de bens que ainda não foram resolvidas, tentando encontrar pontos em comum para concluir esse capítulo. Entre outros pontos, falta acordo no tratamento tarifário de importações a partir do Paraguai e de bens reparados ou remanufaturados.

No setor agrícola, as equipes debateram o acesso de alguns produtos aos mercados europeu e sul-americano, um dos setores mais sensíveis em relação à conclusão do tratado comercial. “A UE esclareceu seus pedidos em setores-chave como o automotivo e produtos lácteos. O Mercosul mostrou fortes sensibilidades nesses setores”, destacou o relatório da Comissão Europeia.

Quanto às barreiras técnicas ao comércio, os negociadores deram sequência às poucas discussões ainda abertas neste capítulo. Segue havendo dificuldades em temas relacionados com a cooperação sobre regulação e avaliação de conformidades.

Medidas sanitárias e fitossanitárias

Os blocos também retomaram a análise do texto conjunto acertado em dezembro do ano passado sobre medidas sanitárias e fitossanitárias, chegando a acordos em novos itens. No capítulo de propriedade intelectual, os negociadores “avançaram substancialmente”, diz o relatório, e trocaram listas de indicações que ficarão protegidas dentro do acordo comercial.

Sobre os instrumentos de defesa comercial, houve consenso para a criação de uma cláusula bilateral de salvaguarda, considerada pela Comissão Europeia como uma “ferramenta efetiva para as indústrias de ambos os lados, se estas encontrarem dificuldades após a liberação do comércio”.

A UE também apresentou uma proposta revisada sobre a questão de subsídios, tentando levar em consideração as preocupações expressas pelo Mercosul, que respondeu com uma contraproposta. Os dois documentos serão analisados e discutidos posteriormente em uma nova rodada de negociações.

Fonte: Agência Brasil, adaptada pela Equipe BeefPoint.