CNA pede prorrogação de dívidas, crédito e desoneração tributária

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou hoje uma série de propostas ao Ministério da Agricultura, como prorrogação de dívidas rurais, concessão de créditos e desonerações tributárias, para o setor enfrentar a crise atual, sobretudo pequenos e médios produtores.

Em ofício encaminhado à ministra Tereza Cristina, o presidente da entidade, João Martins, pede apoio “em caráter de urgência” para amparar o produtor rural que “continua produzindo mesmo diante da situação de calamidade instaurada a partir da pandemia do coronavírus”.

Na área de crédito, a CNA pede a prorrogação automática dos financiamentos de custeio e investimento com contratos de R$ 1,5 milhão em cada modalidade e o não comprometimento dos limites desses produtores na safra 2020/21. Para os demais, a entidade defende a comprovação de perdas de receita para o alongamento dos prazos.

A CNA pede também que sejam prorrogadas as parcelas de investimento vencidas e vincendas em 2020 após o vencimento da última parcela, independentemente da fonte de recursos utilizada nas operações, desde que o produtor estivesse adimplente em 28 de fevereiro. Outro pedido é o adiamento dos vencimentos de custeio por seis meses, sem incidência de juros e correção monetária, independentemente da fonte de recursos utilizada na operação.

A extensa lista de pedidos também inclui a suspensão da necessidade de registro em cartório das operações de crédito rural, com a justificativa de que em vários municípios esses estabelecimentos estão fechados em razão do coronavírus.

A entidade solicita também o adiamento por seis meses das parcelas de Pesa, securitização e outras operações já renegociadas com vencimento em 2020, e quer a criação de uma linha de capital de giro com taxa de juros acessíveis para os produtores afetados pela crise gerada pelo coronavírus, como os de frutas, flores e hortaliças, além de criadores de camarão, e pecuaristas de leite, entre outros.

A CNA solicita ao Ministério da Agricultura que não sejam vetados trechos da MP do Agro, que aguarda sanção presidencial até 7 de abril, que permitem acesso a fundos constitucionais para cooperativas de crédito e estendem o prazo de adesão a renegociações de dívidas no Norte e Nordeste.

A lista de demandas feitas pela CNA ao Ministério da Agricultura inclui também pedidos para que a operacionalização das propostas possa ser feita de forma remota por meio de aplicativo.

Fonte: Valor Econômico.