Cesta básica ainda lidera os subsídios ao campo no país

A queda da taxa de juros da economia reduziu o custo das operações de crédito rural que têm subvenção do Tesouro Nacional e também os gastos da União com subsídios financeiros ao setor agropecuário em 2020. Com a alta da Selic e da TLP, o cenário não deve se repetir nos próximos anos, o que pode adiar os planos do governo de diminuir o volume desses benefícios e, com isso, concentrar os desembolsos em programas para pequenos produtores e ações sustentáveis. 

Entre 2019 e 2020, os recursos efetivamente aplicados na subvenção ao seguro rural subiram de R$ 440 milhões para R$ 881 milhões. A desoneração tributária dos alimentos da cesta básica, medida que beneficia diretamente as agroindústrias, também aumentou, para R$ 32,6 bilhões. 

Os subsídios às operações de crédito para investimentos caíram quase pela metade, passando de R$ 1,5 bilhão em 2019 para R$ 836 milhões no seguinte. No custeio agropecuário, a subvenção diminuiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 657 milhões entre um ano e outro, e no Pronaf, ela passou de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,2 bilhões. Os gastos com a securitização agrícola, por sua vez, foram reduzidos em R$ 19 milhões. 

De acordo com o relatório de subsídios da União de 2020, divulgado pelo Ministério da Economia em julho, a diminuição dos gastos públicos no apoio ao financiamento rural foi reflexo da queda da taxa básica de juros. A Selic estava em 4,5% no início de 2020 e, em dezembro, havia descido a 2% ao ano.

Mesmo com a elevação do orçamento para equalizar os juros, que passou de R$ 9,9 bilhões na safra 2019/20 para R$ 11,5 bilhões na temporada 2020/21, o governo gastou menos ao longo do ano porque o custo das fontes de captação do dinheiro, geralmente baseadas na Selic e na TLP, caiu. Como a equalização é a diferença entre o custo de captação mais o spread dos bancos (alíquota fixada anualmente) e as taxas cobradas do produtor rural (também pré-fixadas), se o custo fica mais barato, o gasto do Tesouro Nacional fica menor. 

“O inverso também é verdadeiro”, afirma o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri. “Provavelmente, vamos gastar mais nos próximos anos”. A variação nos custos das fontes do crédito rural é o risco que a União assume para manter as taxas das linhas do Plano Safra pré-fixadas. 

Boueri afirmou que o governo mantém a estratégia de diminuir o volume de subsídios e direcioná-los aos pequenos produtores e ao incentivo de práticas sustentáveis no campo. Em 2020, o plano precisou ser alterado por causa da pandemia e do aumento generalizado de custos. Isso levou a uma divisão ainda desigual no orçamento da equalização, com mais recursos para médios e grandes. 

No Plano Safra 2021/22, os custos com a agricultura familiar serão de R$ 6,4 bilhões e os dos demais, R$ 6,6 bilhões. “Estamos criando as condições e alternativas no mercado privado para atender o setor e conter os subsídios aos grandes”, disse Boueri. 

A cesta básica – que o governo federal tentou tributar nas reformas que encaminhou ao Congresso Nacional – ainda é o item da agricultura e da agroindústria que mais tem subsídios, além de ter sido o que mais cresceu em desembolsos no período analisado. O valor da desoneração (subsídio tributário) dos alimentos básicos aumentou R$ 1,6 bilhão de 2019 para 2020. Ao todo, o gasto foi de R$ 32,6 bilhões com essa isenção. No Imposto Territorial Rural (ITR), os subsídios aumentaram de R$ 45 milhões para R$ 46 milhões.

Fonte: Valor Econômico.