Brasil quer rever sistema de cotas imposto pela Rússia

A política de cotas de importação de carnes pela Rússia está entre os pontos principais da pauta brasileira prevista para ser discutida com o presidente russo, Dmitry Medvedev, que chega hoje ao Brasil em visita oficial. A preocupação recai sobretudo entre os exportadores de carnes de frango e de suíno, itens cuja importação a Rússia declaradamente busca substituir por produção interna, o que significa que haverá cada vez mais disputa por cada quilo da cota tarifária de importação.

O atual sistema russo de cota de importação de carnes foi definido em 2005, com base no histórico de importação do país entre os anos de 2000 e 2003, período em que a participação do Brasil as compras russas de carne era praticamente inexpressiva, conforme explica Luiz Cláudio Carmona, coordenador-geral de Assuntos Multi-laterais do Ministério da Agricultura (Mapa). “Desde então, o Brasil acaba ocupando as cotas da categoria “Outros” e as de outros países”, explica Carmona.

No entanto, a prática de usar a cota de outros países não vem atendendo a necessidade dos exportadores de frangos e suínos. Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Suína (Abipecs), explica que o Brasil, que vinha usando a cota da União Européia (UE), perdeu essa regalia depois que a Rússia se comprometeu diante da Organização Mundial do Comércio (OMC) a respeitar as cotas de importação já estabelecidas para a UE. “Na época, o Brasil aceitou o sistema de cotas, com o comprometimento de que a Rússia administraria o sistema de cotas de forma a não prejudicar o Brasil, mas não foi o que aconteceu”, lamenta Camargo.

Ele lembra que os embarques de carne suína do Brasil para a Rússia recuaram do patamar de 400 mil toneladas em 2005 para 250 mil toneladas neste ano”, contabiliza Camargo, ponderando que também houve problemas sanitários neste período que contribuíram para essa redução.

Já os exportadores de carne bovina, apesar de também estarem relegados à categoria “outros” no sistema de cotas da Rússia, na prática, o Brasil consegue usar a cota de outros países e blocos que não têm volume suficiente para atender a necessidade russa.

O atual sistema de cotas do está razoável aos exportadores de carne bovina do Brasil. “Diferentemente do que ocorre com a produção interna de frango e suínos, a Rússia não tem condições de substituir as importações de carne bovina”, afirma Luiz Carlos de Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

Sobre o sistema de cotas para 2009, entregue pela Rússia à OMC, Camargo afirma que tratou-se mais de protocolo dentro do processo de entrada da Rússia na Organização do que uma proposta real. “Eles têm de entregar alguma proposta para terem um papel para negociar”, explica. Camargo pondera que o que o Brasil quer é que haja uma cota global que seja ocupada pelo produto mais competitivo. “Não queremos uma cota específica para o Brasil”, esclarece o dirigente da Abipecs.

A matéria é de Fabiana Batista, publicada na Gazeta Mercantil, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.