Biotecnologia e transgênicos

Estou preocupado com a generalização e a falta de uma abordagem mais completa e apropriada que está ocorrendo com o debate sobre “os transgênicos”.

Há muito tempo este debate não passa do ser a favor ou contra, e não considera os grandes benefícios para a saúde humana, os quais podem ser obtidos a partir da engenharia genética, mas por outro lado também não considera os abusos comercias que a manipulação genética possibilita, e ignora por completo os riscos de médio e longo prazo pelo simples fato de não termos ainda o conhecimento necessário para poder medir estes riscos de maneira segura.

Na Europa, os consumidores têm mostrado, desde do inicio, uma aversão total aos transgênicos e se movimentaram de tal maneira que hoje, aparentemente, as grandes firmas agrícolas mundiais produtoras de sementes já estão trabalhando para substituir os transgênicos pelos que eu chamo de biogênicos, os quais são obtidos com métodos convencionais de cruzamentos dirigidos com espécies e plantas que têm os seus mapas genéticos conhecidos.

Aqui e nos EUA o consumidor simplesmente ainda não tem vez, e nós aqui no Brasil perdemos uma boa oportunidade de dizer não aos grãos transgênicos. Temos atualmente uma situação insustentável com uma legislação que decide anualmente o que pode ser feito e perdemos o status de ser o maior produtor de soja OGM ou não-transgênicos do mundo, e aí o país perdeu dinheiro e oportunidades, porque hoje ninguém mais acredita que se pode comprar soja convencional com garantias de ser totalmente livre de transgênicos no Brasil.

Cada dia, novas descobertas científicas na área de biotecnologia são feitas, como por exemplo, sobre a função e interferência do RNA, que até então era considerado apenas um tipo de apêndice do DNA aparentemente sem função e por isto não entendido e conseqüentemente ignorado, e que agora provou a ser o grande direcionador e organizador dos genes.

Recentemente a famosa firma Merck Company nos EUA comprou a Sirna Therapeutics, que detém vários patentes referentes à interferência do RNA, por US$ 1,1 bilhão que mostra o enorme campo que esta descoberta tem e vai ter.

Na época em que a Monsanto criou os grãos transgênicos, este conhecimento ainda não estava disponível e a gente não sabe o que isto pode significar.

Já sabemos, porém, que existe um equilíbrio holístico na natureza onde nada é por acaso e uma distorção neste equilíbrio pode ter conseqüências funestas.

Com certeza a enorme susceptibilidade da soja pelo fungo asiático, que virou uma praga muito violenta e cara de controlar, tem alguma coisa a ver com uma mudança das forças do equilíbrio que pode ter ocorrido a partir de várias ações do homem, como por exemplo o uso em larga escala de soja transgênica, não é provável, mas certeza não há.

O que fazer:

Atualmente não se pode ter a menor dúvida de que o consumidor final deve ser o grande e principal beneficiário (incluindo aqui a bio-segurança também) do uso da tecnologia transgênica direta ou indireta em qualquer produto, e isso deve ser o fundamento principal de qualquer legislação sobre este assunto.

O papel do governo, no meu ver, deve se limitar em garantir a bio-segurança e o bem-estar do consumidor final, criando regras e normas as quais permitam o consumidor final optar pelos produtos certificados como não-transgênicos ou pelos produtos certificados como transgênicos quando estes realmente agregam valor para o consumidor final e não ameaçam a bio-segurança.

Esta seria a principal atribuição do CTN-Bio (Comissão Técnica Nacional da Biosegurança) que funcionaria como uma espécie de FDA (Food and Drug Administration no EUA) brasileira para a biotecnologia.

A simples proibição só é válida quando a sua execução pode ser garantida, mas isso na realidade não acontece, e nestes casos é muito melhor taxar violentamente qualquer produto transgênico que não tiver um claro e reconhecido valor agregado para o consumidor final.

O manuseio dos produtos transgênicos indesejáveis para o consumidor final cria problemas graves de logística, contaminação e por isto tem que ser sujeito às regras e normas específicas onde toda a responsabilidade ficará com o fornecedor destes produtos.

Pode-se pensar em contratos de compras específicos para os produtos transgênicos, com um pesado sistema de multas e até alienações dos meios de produção, onde o produtor é totalmente responsável, junto com o(s) fornecedor(es), pelas suas ações.

Até agora tem se pensado em criar um ágio para os produtos não transgênicos, mas eu prefiro criar pedágios, usando o Imposto Sobre Transgênicos, o ISTG, e uma clara classificação sobre quem está sendo beneficiado pelo uso de produtos transgênicos.

Os que realmente têm benefícios reconhecidos terão uma alíquota zero, e os que não alíquotas de acordo com os estragos quais podem fazer.

Desta maneira podemos criar um pedágio justo para os transgênicos, porém sem aumentar os preços para os não-transgênicos.

Também induziremos assim, que tanto a pesquisa como as indústrias tenham realmente o bem-estar do consumidor final e a bio-segurança sempre como foco principal.

Com o desenvolvimento de variedades de soja para o consumo humana pela Embrapa, este assunto ganha muita importância porque, sem dúvida, este é, no meu ver, o caminho para o futuro onde podemos agregar valor e aumentar muito o uso de soja e seus derivados na alimentação humana.

Hoje a grande maioria da agricultura de grãos está nas mãos de multinacionais, desde a compra de sementes, adubos e outros insumos, até a venda da produção. Isso não é necessariamente ruim, porque também podemos usufruir dos resultados das pesquisas mais rapidamente, como eu espero que irá acontecer com os grãos biogênicos, mas precisa ser lembrada e vigiada.

O futuro do consumo interno de produtos saudáveis e das exportações brasileiras dos produtos do agri-business depende muito como as questões da biotecnologia e dos transgênicos são tratadas.

Espero de ter dado uma contribuição para que o debate sobre este assunto tão importante volte à tona, e possa ter como resultado uma legislação moderna e abrangente.